Não vai haver reajuste tarifário em Natal neste momento. A garantia foi dada pela prefeita Micarla de Sousa, ontem, em entrevista coletiva à imprensa. A prefeita informou que em nenhum momento discutiu valores para as tarifas dos ônibus e negou os valores divulgados. "A Prefeitura não discutiu reajuste nem decidiu nenhum valor. Esse não é o momento para pensar em aumento da tarifa dos ônibus", afirmou.

Mesmo sem perspectivas de aumento no preço da passagem, estudantes voltaram a protestar no centro da cidade Foto: Fabio Cortez/DN/D.A Press

De acordo com a prefeita, o termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado em 2007 pela prefeitura, Ministério Público e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), previa aumento do valor da tarifa em junho, caso os pontos do TAC fossem cumpridos pelo sindicato dos empresários.

A prefeitura analisou o termo de ajustamento e verificou que alguns pontos não haviam sido cumpridos totalmente pelos empresários, como por exemplo, a renovação da frota e a acessibilidade dos transportes públicos. O secretário de Transporte e Trânsito Urbano, Kelps Lima, relatou que ônibus velhos não foram retirados de circulação. O tempo limite de uso é de apenas sete anos. "Alguns ônibus que deveriam ter sido retirados de circulação continuam rodando. Natal não pode ter uma frota com até dez anos de uso", afirmou.

Em 2010, vai ser feita a primeira licitação para transporte público em Natal. Kelps Lima falou da necessidade de os empresários de ônibus adequarem a frota às novas exigências. "A questão da acessibilidade é um dos pontos que levaremos em consideração. Natal não tem transporte público acessível", explica.

A prefeitura verificou junto ao Ministério Público a possibilidade de conseguir maior prazo para aprovar o aumento da tarifa. "Perguntamos ao MP se existia ou não obrigatoriedade do reajustamento, pois algumas etapas não foram cumpridas pelos empresários. "Estou desautorizando o reajuste", declarou.

Micarla de Sousa pretende se reunir com o Ministério Público e o sindicato dos empresários nas próximas semanas para discutir os pontos do TAC. A prefeita declarou ainda que o trabalhador informal seria o mais penalizado com o novo reajuste por pagar a tarifa inteira.

Para Kelps Lima, a tarifa atual - R$ 1,85 - não é justa, por que o sistema de transporte público atual é ruim. Ele diz que setembro é a data limite para os empresários melhorarem a frota.

O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, diz que a entidade está cumprindo o TAC em suas etapas e prazos. "Até 2010 temos que colocar 352 ônibus novos nas ruas. Até o dia 15 de junho, já rião circular 60 ônibus adaptados seguindo as normas federais de acessibilidade", diz o empresário. Quanto à tarifa, ele fala que estudos preliminares estão sendo feitos pelos técnicos do Seturn e da STTU para ter o preço definitvo. "Não posso estimar porque o preço depende da negociação que teremos hoje com o sindicato dos motoristas. O custo de pessoal e seus encargos corresponde a 50% do custo da passagem". Ele negou que o preço do bilhete vá paraR$ 2,15. "Precificação de tarifas é feito seguindo a estatística e a matemática. Não pode ser uma suposição como falar que tem alma no cemitério do Alecrim", ironizou Maranhão.

Protesto

O coordenador de organização estudantil do DCE da UFRN, Igor Nogueira Soares, 20 anos, disse que apóia as palavras da prefeita Micarla de Sousa sobre a impossibilidade do aumento tarifário, porém advertiu que a classe "vai ficar alerta". Integrantes do movimento estudantil fizeram uma passeata de protesto, por volta das 16h de ontem, saindo do IFRN (antigo Cefet) e indo em direção à sede da prefeitura.

Igor Soares falou que o interesse do Seturn era subir o preço da passagem para R$ 2,15 e que a prefeitura, antes da entrevista coletiva de ontem, teria anunciado que "haveria o aumento, mas não para esse patamar".

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