Brasília - O Ministério da Justiça lançou ontem o Plano Nacional de Combate à Pirataria, que reúne 23 ações a serem implementadas no país até 2012. Um dos projetos prioritários é o Cidade Livre de Pirataria, que prevê o trabalho integrado entre os governos federal e municipais contra a falsificação de produtos. Inicialmente, essa iniciativa será adotada nas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba. Outro projeto é o Comércio contra Pirataria, por meio do qual serão feitas parcerias com shopping centers e lojistas voltadas à promoção de campanhas para incentivar o consumidor a comprar produtos originais. Entre as ações prioritárias está também o Projeto Feira Legal, destinado a incentivar comerciantes de rua a substituir mercadorias piratas por originais. "O consumidor tem que entender que, quando compra um produto pirateado, está comprando contra si, está comprando um produto ruim, que não paga impostos e reduz a arrecadação e a geração de empregos", disse o ministro daJustiça, Tarso Genro.

Ministro da Justiça, Tarso Genro, durante o lançamento do programa

Dados da Receita Federal mostram que as apreensões de produtos somaram R$ 4 bilhões de 2004 a 2008. Apenas em 2007, o total chegou a R$ 1 bilhão. Segundo o ministério, todos os anos no Brasil perdem-se dois milhões de empregos por causa da pirataria.

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