Belo Horizonte - Há duas décadas, o primeiro caso de Aids era identificado no Brasil, o país desconhecia a magnitude da rubéola e assistia ao nascimento do primeiro bebê de proveta brasileiro. O povo, de volta às praças, exigia que a saúde fosse direito de todos e dever do Estado. Surgia, em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS), no mesmo ano em que entrava em vigor o Código de Ética Médica. De lá para cá, muita coisa mudou. A medicina evoluiu, com novos aparelhos, pesquisas, polêmicas e responsabilidades. No entanto, há 21 anos, o código que, teoricamente, rege, fiscaliza e orienta a conduta do médico continua o mesmo.

Polêmica à vista: revisão deve tratar de eutanásia e autonomia do paciente Foto: Teresa Maia/DP

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu reformular itens do documento, referentes à, tantas vezes questionada, ética médica. A previsão é de que, ainda em setembro deste ano, as mudanças comecem a vigorar no Brasil.

O coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código e vice-presidente do CFM, Roberto d'Avila, diz que em outros países a alteração ocorre de cinco em cinco anos. De acordo com ele, para estudar o que muda, o conselho recebeu, em um ano, por meio do site da entidade, 2.575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil. Dessas, 300 foram selecionadas e serão discutidas em assembleia nacional, em agosto, em Brasília.

Pelo menos quatro reformulações já estão previstas e prometem criar polêmica: maior autonomia do paciente, proibição de médicos receberem brindes da indústria farmacêutica, terminalidade da vida e possibilidade de o profissional se recusar a atender em más condições de trabalho. "Quando o código foi criado, o SUS também nascia no Brasil. Ele trouxe profundas modificações na relação entre médico e paciente. Houve uma perda da confiança, uma impessoalidade. Antigamente o doutor da família era a segurança do enfermo. Precisamos adequar a conduta dos profissionais a essa realidade", destaca Roberto.

De acordo com ele, que aposta na aprovação das mudanças, ao mesmo tempo que a medicina evoluiu,as pessoas tiveram mais informação ao seu alcance. "Ao serem consultados, muitos já sabem bem sobre a doença e os sintomas", destaca. Em caso de emergência, em que o indivíduo não tem como atestar a sua decisão, prevalecerá a vontade do médico.

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