Brasília - Os candidatos a Empreendedor Individual poderão contar com a orientação gratuita de profissionais das empresas de contabilidade que já aderiram ao Simples Nacional. A lista dos contabilistas que prestarão o serviço aos futuros empreendedores estará disponível no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Autônomos como os cabeleireiros terão assessoria sem custos para abrir empresa Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press - 20/11/07

O contabilista ficará responsável por prestar informações sobre a nova categoria empresarial e assessorar o autônomo até a formalização completa do negócio. O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, explica que os escritórios que optaram pelo Simples Nacional estão obrigados a atender, gratuitamente, os interessados em formalizar a atividade. "Quem se recusar a atender poderá ter como sanção a sua retirada do Simples", informa Pietrobon.

Já os contadores autônomos e as empresas contábeis não enquadradas no Simples Nacional não estão sob essa obrigação, mas, segundo Pietrobon, seria importante o apoio de toda a sociedade civil para que mais profissionais saiam da condição de informal e possam ser legalmente constituídos. Ele ressalta que o empreendedor individual de hoje pode se tornar uma microempresa, uma pequena empresa e até uma média empresa a longo prazo, tornando-se assim futuros clientes desses contadores.

O candidato a Empreendedor Individual terá a oportunidade de sair do escritório contábil já com um número de CNPJ da sua empresa, gerado no Portal do Empreendedor, além das guias de pagamento da respectiva contribuição. "Ele já sai com tudo emitido. Só terá de procurar o contador novamente um ano depois para emitir novas guias e fazer a declaração anual de ajuste do Imposto de Renda", explica o presidente da Fenacon.

A partir de amanhã, a Fenacon disponibilizará às empresas contábeis uma apostila com o passo a passo para a formalização dos empreendedores individuais. Além disso, em parceria com o Sebrae, a Federação dos contabilistas treinará cerca de 25mil profissionais para atuar durante a fase inicial de implementação do Empreendedor Individual.

---