Amudança brusca da orientação política de um partido, que passa da oposição à situação, contrariando seu discurso de longa data e sem que apresente justificativa pública para tal mudança, autoriza a desfiliação do parlamentar que deseja manter-se coerente ao seu passado e discurso oposicionista. No Rio Grande do Norte, a deputada estadual Gesane Marinho e a vereadora Sargento Regina, ambas filiadas ao PDT, ameaçaram deixar o partido quando souberam, através da imprensa local, que, com a filiação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, a direção do partido pretendia se unir à base da governadora Wilma de Faria. "Fiquei chateado por não ter sido comunicada. Mas já conversei com o presidente do partido, o deputado Álvaro Dias que me tranquilizou sobre a possibilidade do diretório ir para a base da governadora. Ele me garantiu que não iria. Caso contrário eu pediria a desfiliação. Nós somos um partido de oposição", afirmou.
Gesane Marinho ameaçou deixar o PDT Foto: Fabio Cortez/DN/D.A press
O presidente do partido, o deputado estadual Álvaro Dias, por sua vez, alegou que nunca houvea pretensão de mudar a atuação oposicionista da legenda. Mesmo o ex-prefeito Carlos Eduardo ter declarado em entrevistas, que, ao chegar no partido, iria trabalhar para a aproximação à base da governadora. "Acho que Carlos Eduardo é um grande nome e vem fortalecer nosso partido, mas não há possibilidade de mudar para a base", disse.
Sargento Regina ameaçou deixar o PDT Foto: Ana Amaral/DN/D.A press
Câmara
Mudar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está em discussão na Câmara dos Deputados, e de acordo com o deputado federal Fábio Faria , o assunto ainda está sendo conversado entre os líderes partidários. O Projeto de Lei Complementar 124/07, do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), prevê que no período de 30 dias antes das eleições, os políticos mudem de legenda sem perder o mandato. "A questão é se a janela vai dar oportunidade de trocar uma vez só, ou se cada mandato terá uma troca. Acho que essa questão será mais debatida pelos partidos de oposição, mas tem grande chance de passar na Câmara. Já no Senado, acho que o debate será mais acirrado", disse o deputado.
Janela
Pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 58,3% dos deputados concordam com criação à criação de uma "janela" que permita a troca de partido 13 meses antes das próximas eleições sem punições aos parlamentares. No Congresso (Câmara e Senado), o índice de parlamentares a favor da "brecha" é de 54%.Os parlamentares negociam a aprovação de proposta que autoriza a mudança de legenda desde que ocorra há pouco mais de um ano antes das eleições. No Senado, o percentual dos favoráveis à "janela" cai para 36,7%. Entre os deputados favoráveis à "janela", a maioria está em partidos considerados de tamanho "médio e pequeno" de acordo com a quantidade de parlamentares, como o PSB, PDT, PCdoB e PV.
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Edição de domingo, 31 de maio de 2009
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