Fiscais da Prefeitura de Natal tiraram das ruas ontem mais de 200 faixas de publicidade afixadas irregularmente. A medida faz parte do programa Publicidade Legal, que envolve as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur). De acordo com o secretário titular da Semurb, Kalazans Bezerra, em quatro dias foram já foram recolhidas 1.000 faixas.

Mais de 200 faixas foram retiradas somente ontem em uma das ações da Semurb e da Semsur, que já recolheram 1.000 faixa nos quatro dias de fiscalização Foto: Frankie Marcone/DN/D.A Press

A ação começou às 7h e seguiu até a noite. A equipe do coordenador da fiscalização, João Maria de Souza recolheu, além das 200 faixas, uma estrutura metálica "jogada" na esquina da avenida Presidente Bandeira com a avenida nove, no Alecrim. "Estava jogada no meio da rua. Pelas suas características, acredito que pertencia a um vendedor de CDs piratas". Postes tradicionalmente ocupados por faixas de propagandas de cursinhos, como o da esquina da faculdade de Odontologia, na avenida Salgado Filho (Zona Sul de Natal), não ficaram imunes à ação dos fiscais.

"Uma pessoa estava colocandouma faixa justamente quando eu estava chegando no local. Eu esperei ele terminar o serviço para cortar as cordas e recolher a publicidade. O cidadão disse que nós queremos acabar com o trabalho dele, mas é o contrário. Estamos promovendo a atividade de uma maneira menos poluidora", argumenta o fiscal. Um número de controle será gerado pra que o proprietário e o contribuinte tenham a oportunidade de fazer uma consulta na internet e coletar informações para saber se os anúncios estão irregulares ou não.

Caso a fiscalização constate algum tipo de irregularidade, um prazo de até 72 horas será dado para que o proprietário possa legalizar o licenciamento do material, ou será retirado. Também deverão ser removidas, além das publicidades irregulares, todo material localizado em área de duna, em Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs), ligadas às arvores, e que atrapalhem a sinalização no trânsito. Todo o material recolhido será doado para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). "O que for retirado das ruas será reciclado ou reutilizado", afirma o secretário.

Kalazans Bezerra diz que somente faixas publicitárias institucionais, de interesse público, podem ser fixadas, como a da atual propaganda do antitabagismo. Estas campanhas deverão ter em seu canto direito inferior o selo "Publicidade Legal". "Todos os outros pedidos para propaganda comercial serão indeferidas", garante o secretário. Hoje haverá uma reunião, às 14h30, na Semurb, com os donos de empresas de placas outdoor para discutir a nova regulamentação. Segundo Bezerra, 30% dos outdoors estão irregulares.

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