Renegociar dívidas nunca foi fácil para ninguém, desde o trabalhador assalariado até o mais bem sucedido empresário. É tanto que de janeiro a abril deste ano, 132.658 pessoas estavam cadastradas no Serviço de Proteção ao Crédito no estado. Mas o que muita gente não sabe é que o Procon, principal órgão de defesa do consumidor no Rio Grande do Norte, pode ser acionado nos casos em que não se chega a um acordo com a empresa.

Sede do Procon Estadual, no bairro da Ribeira (Zona Leste de Natal): o órgão pode assessorar o devedor em todas as fases da negociação Foto: Frankie Marcone/DN/D.A Press

O coordenador geral do Procon Estadual, Alberto Madruga, explica que, apesar de cada caso ser uma situação diferente, a orientação é a mesma: se você procurar a empresa em que está em dívida e não houver acordo, o Procon pode ser acionado na mesma hora. "O que não pode é o consumidor ficar pagando aquele mínimo do cartão, porque os juros são altíssimos e ele vai entrar numa ciranda difícil de sair", aconselha, referindo-se a um dos credores mais comuns, as operadoras de cartão de crédito.

Quem estiver com débitos e quiser entrar em negociação, deve procurar primeiro o órgão credor, já queeles sempre têm interesse em receber propostas de quitação da dívida. "Eles querem fidelizar o cliente e propor negociação de acordo com suas condições. Caso o consumidor não consiga, procura o Procon e nós promovemos uma audiência entre as partes par chegar a um acordo", explica Madruga. A intermediação do Procon ou de um contador é importante porque a prática de cobrar juros em cima do valor devido com juros anteriores - os juros compostos - é comum, apesar de considerada abusiva.

Parece contraditório, mas uma das saídas para administrar e resolver dívidas é pegar empréstimos que tenham juros menores do que os que estão sendo cobrados no débito que se quer pagar. Neste caso, o conselho do coordenador do Procon é procurar os empréstimos consignados - descontados na folha de pagamento - que têm juros bem abaixo dos de mercado. "Os juros de um empréstimo como esse são bem menores do que os do cartão, cerca de 2% ao mês", acrescenta. Quem não consegue ter esse tipo de facilidade, também pode recorrer ao empréstimo pessoal do banco, cujas taxas geralmente ficam em torno de 6% ao mês, enquanto as do cheque especial passam de 8% e a das operadoras de cartões de crédito chegam a 16%.

Se conseguir dinheiro antes de terminar as parcelas da negociação da dívida e quiser se ver livre da pendência, o devedor pode fazê-lo. O contador José Jeová, da área de renegociação de dívidas do Procon, alerta para os "empecilhos" colocados por algumas instituições financeiras quando o cliente mostra o interesse em pagar. "Existem operadores de cartão de crédito que só negociam quando o cliente atrasa o pagamento por três meses. Mas a pessoa tem o direito de quitar um saldo devedor mesmo se as prestações estiverem em dia", fala Jeová. "Eles querem que o cliente atrase para depois cobrar juros e multa de mora e taxas de permanência absurdos", denuncia o contador.

Saindo do vermelho

- Não deixe sua dívida se acumular. Pague o mais rápido que puder, seja quitando de uma vez ou negociando para pagar em parcelas.

- Mesmo depois de fechado o contrato, se o cliente achar que não pode honrá-lo, pode recorrer tanto à Justiça como ao Procon para intermediar o acordo e rever a sua revisão contratual, de forma compatível com a sua situação financeira;

- O cliente tem o direito de quitar um saldo devedor mesmo se não tiver nenhuma prestação atrasada do empréstimo ou financiamento. Algumas instituições colocam empecilhos para que esse tipo de acordo seja feito;

- Mesmo sendo acordado juros compostos no contrato de financiamento ou empréstimos, a dívida pode ser renegociada a juros simples, dimimuindo o montante a ser pago.

- O Procon assessora clientes antes de entrarem em financiamentos.

- Pegar dinheiro emprestado para pagar uma dívida que tem juros altos pode ser um bom negócio. Se não conseguir um empréstimo sem juros com amigos ou familiares, procure um que seja descontado em sua folha de pagamento ou os empréstimos pessoais oferecidos pelos bancos

- O melhor, porém, é não endividar-se. Se puder, compre à vista, se for comprar parcelado, que seja em poucas vezes e dentro de seu orçamento.

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