ORio Grande do Norte tem 496.124 motoristas cadastrados no Registro Nacional de Condutores de Habilitação (Renach), de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Destes, 43.053 têm mais de 59 anos, um percentual de 8,68%. O processo de envelhecimento da população e um maior acesso aos veículos favorece a tendência de que cada vez mais pessoas nessa faixa etária estejam dirigindo. Mas existe um limite de idade para se dirigir? Existe alguma diferença quando se atinge essa idade?

Emanuel, 63, se aposentou da profissão de caminhoneiro há 12 anos, mas continua guiando seu carro Foto: D Luca/DN/D.A Press

A ciência já comprovou que os idosos tendem a ter uma diminuição dos seus reflexos e funcionalidade de alguns dos órgãos sensoriais, mas isso, a princípio, não lhes impede de guiar um veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não determina uma idade para a "aposentadoria" do volante. A legislação indica apenas que a partir dos 65 anos, o condutor deverá realizar exames médicos com maior frequência a cada 3 anos (artigo 147, parágrafo 2º), ao invés de cinco anos. Omédico Fernando Araújo Silva Filho, da Junta Médica do Detran, afirma que "a permissão para dirigir é uma concessão do estado, não um direito do condutor. Mas mesmo assim não é por ser idoso que o condutor terá restrita essa permissão. Apenas a lei prevê que os exames médicos ocorram com uma maior frequência, pois é a partir dessa faixa etária que as doenças progressivas ou degenerativas têm maiores consequências".

O médico explica que os condutores são submetidos a uma avaliação global, um exame completo onde são aferidos a coordenação motora, a força muscular, além de um levantamento de possíveis deficiências ou medicamentos tomados. A partir daí, o motorista poderá obter normalmente sua carteira ou terá imposta algumas restrições na permissão para dirigir, como a proibição de guiar à noite ou em pistas de velocidade, por exemplo. Fernando ressalta que o condutor, em qualquer idade, poderá ter restrições, a depender de sua condição para tal. "Assim como ele poderá ser novamente examinado a qualquer momentopara suspender aquela restrição".

As restrições são necessárias para compensar alguma senilidade ou deficiência. Algumas dessas restrições estão previstas no CTB, mas o médico tem autonomia e e está apto a estabelecer outras, de acordo com a situação do condutor. Se o condutor fez uma cirurgia cardíaca, pode ter uma restrição de não dirigir durante um certo período, por exemplo, ou o médico pode estabelecer um período inferior aos três anos para que ele renove os exames clínicos.

Segundo o médico, não existem estatísticas que comprovem um aumento do número de acidentes a partir dessa faixa estária. "Do ponto de vista da medicina do tráfego, levamos em consideração também que o idoso é mais frágil e que tem uma possibilidade maior de sofrer danos. Então recomenda-se que ele use um carro equipado com airbag, automático. Tudo para que ele dirija com segurança".

Na ativa

Para eles, a idade não é problema quando o assunto é assumir o volante. Emanuel Sátiro da Rocha, 63 anos, foi carreteiro durante 33 anos. Há 12 anos abandonou a profissão, mas não as estradas. Renovou a carteira de habilitação em novembro do ano passado. "Até agora eu não tenho nenhuma dificuldade para dirigir. Pode ser que isso mude amanhã, não sei, mas até o momento não sinto nenhuma diferença".

Ele relata que colegas mais novos não tiveram a mesma sorte. "Tem um pessoal mais novo que abusou do uso de arrebite ou de bebidas e hoje estão incapacitados. Mas quem trabalha nas estradas normalmente, sem abusos não passa por isso. Tem carreteiro muito mais velho que eu que continua na estrada".

O motorista aposentado Raimundo Barbosa dos Santos, 70, tem licença de habilitação há 39 anos. Morando no município de São Tomé, Raimundo está sempre dirigindo em estradas. "Não noto qualquer dificuldade para dirigir. A única diferença é que hoje eu preciso usar óculos, mas não mudou nada nesse tempo".

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