Mapeamento oportuno

Terminou em fevereiro deste ano, e não foi renovado, o prazo para que as organizações não governamentais - ONGs - estrangeiras com presença no Brasil se recadastrassem. Não foi atitude drástica do governo, nem pode ser vista como inesperada.

Desde algum tempo se esperava uma atitude do governo federal a respeito, pois, seria impensável imaginar que num Estado de direito possam funcionar, sem nenhum controle e vigilância das autoridades, organizações sediadas no exterior e comandadas de lá.

Além do mais, passaram a circular denúncias averiguadas ou não sobre as atividades aqui praticadas por essas organizações, umas havidas por legais, outras, não.A imprensa teve acesso à lista das organizações não governamentais obrigadas ao recadastramento. O total das ONGs estrangeiras que as autoridades esperavam recadastrar montou a 166 entidades operando no país, mas, até o encerramento do prazo aqui mencionado, só 99 vieram a cumprir a determinação. As que não se recadastraram serão simplesmente fechadas, proibidas dequalquer atividade no Brasil.

O secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., que havia decidido mapear as atividades das ONGs em apreço, disse que "só existem, a partir de agora, no país, as 99 entidades que se recadastraram". O cadastro renovado vai permitir o controle feito pelo governo das contas e atividades dessas entidades, bem assim do trânsito através do país de estrangeiros que trabalham para elas. Disse, mais, o secretário de Justiça:

"O país tinha uma porteira. De agora em diante, terá também um porteiro". Do cadastramento feito, restou que somente 59% das ONGs estrangeiras poderão funcionar regularmente no país. E as que não se recadastraram, mas desejam continuar o trabalho de antes, terão de recomeçar do zero, reunindo e apresentando, de novo, a documentação legal exigida pelas autoridades.Desde muito se desconfia no Brasil que inúmeras dessas organizações com registro de trabalho e permanência aqui poderiam estar a serviço de outros objetivos, inclusive objetivos ilegais como é o caso da biopirataria, pesquisas indevidas em áreas indígenas ou ainda a aquisição de terras na Amazônia.

Da totalidade das ONGs recadastradas e legalizadas, 28 têm sede nos Estados Unidos e 19, na Itália. Na maioria dos casos, têm por objetivo a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. Outras se dedicam à pesquisa científica e a estudos sobre o meio ambiente. As ONGs internacionalmente conhecidas Greenpeace e W.W.F., porque se internaram no Brasil há alguns anos, obtiveram tratamento distinto.

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