Sapé (PB) - O bicho-papão ressuscitou. O monstro que povoava o imaginário das crianças nordestinas e "ajudava" os pais a colocá-las para dormir cedo voltou. Ele está mais vivo do que nunca em Sapé, município no interior da Paraíba, com 46.363 habitantes. A diferença de agora é que, para os mais jovens, o monstro é real e atende pelo nome de "Conselho Tutelar". Quase um ano depois de a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha baixar uma portaria e proibir a permanência de menores de 14 anos nas ruas após as 22 horas, a rotina dos adolescentes de Sapé deu uma guinada. A ronda feita nas ruas por uma viatura policial e mais cinco conselheiros tutelares da cidade transformou-se em terror dos mais novos e alegria dos pais.

Estudantes da cidade desdenham da imposição judicial e reprovam a regra imposta. Mas os familiares gostam da medida Foto: Aline Moura/DP/D.A Press

Os adolescentes que se arriscam em ficar nas ruas até mais tarde têm de "correr e se esconder" quando a kombi do Conselho Tutelar desponta nas esquinas, às vezes com apoio da Polícia Militar. Isso porque, se houver flagra, os conselheiros não fazem acordo com os ditos "rebeldes". "Se eles estiverem nas ruas, a gente leva para a sede do conselho e comunica imediatamente aos pais. Temos de ser duros, porque havia crianças aqui sendo exploradas sexualmente e recebendo R$ 2 por um programa. Agora, mesmo sem termos estatísticas, percebemos que o consumo de drogas e o aliciamento diminuíram 70%", contou o presidente do Conselho Tutelar, Inaldo Laurentino de Oliveira.

Contrariada com a portaria judicial, a estudante Karolayne Andrade, 15 anos, acredita que o conselho passa dos limites, ao impor as regras para os maiores de 14. "Sei que eles devem ter algum motivo para agir assim, mas eu gosto muito de andar à noite e não posso. Quando a gente vê a kombi, tem que se esconder ou sair correndo para casa, parecendo um bicho. A gente pensa duas vezes antes de sair", reclamou a menina. "Isso é ridículo. Até para entrar numa lan house, a gente tem que ter autorização. Eu mesmo já fui levado numa kombi porque estava trabalhando à noite", completou Ronaldo PedroJúnior, 15 anos.

Segundo dez adolescentes ouvidos pela reportagem, chateia não poder mais participar de festas à noite, frequentar shows e entrar em lan houses. Mas os familiares agradecem. A portaria se tornou o braço direito dos pais, que se sentiam sem autoridade para impor limites aos filhos. Segundo a empregada doméstica Joseilma Gomes da Rocha, 34 anos, após o "toque de recolher", ficou até mais fácil controlar o namoro indesejável dos filhos com maiores de 18 anos. Na presença de mais quatro mães com a mesma opinião, Joseilma admitiu fazer medo aos três filhos, enaltecendo as "punições" do conselho em caso de condutas erradas.

"Todas as mães estão adorando esse toque de recolher. Antes disso, uma das minhas filhas se envolveu com álcool e estava sendo seduzida pelo namorado de 21 anos. Ela só não fugiu de casa porque o Conselho Tutelar me alertou sobre os riscos desse namoro. Então, eu disse logo: olha, filha, ele pode ser preso, viu. Foi um santo remédio", declarou Joseilma.

A gota d´água - Baixadaem outubro do ano passado, a portaria foi uma resposta da Vara da Infância e da Juventude aos altos índices de aliciamento de crianças e adolescentes no município e envolvimento com drogas. A decisão foi tomada após a conclusão de um inquérito policial realizado pelo delegado Allan Murilo Barbosa Terruel, no qual 17 pessoas, incluindo empresários e vereadores locais, foram indiciados por exploração sexual de menores de 18 anos. A investigação começou em 2006.

Ponto crítico

Evandro Pelarin, Juiz Criminal de Fernandópolis (SP):

O tempo só dos discursos chega ao fim. A postura de transferência de responsabilidades perdeu espaço. Espera-se ação do Estado. Na infância e juventude, o modelo da pedagogia da concessão e da educação não-traumatizante começa a revelar sua face mais dramática: uma juventude perdida diante de adultos com medo de punir. O toque de acolher é, ao mesmo tempo, atuação concreta do Estado e combate à cultura das facilidades. Uma forma de aplicação da lei que chama pais e filhos aos seus deveres. Nada de menor sozinho nas ruas, altas horas da noite, desacompanhado, em risco. Ao invés de caminharmos em direção à tragédia, nós seguiremos um curso firme em direção à segurança. Esse é o resumo do nosso "toque", ainda que o chamem de "recolher".

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Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conanda:

O procedimento denominado toque de recolher é um retrocesso. É como se o poder público e o Judiciário reconhecessem que não têm competência para cumprir integralmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, voltando ao Código de Menores, com ações abusivas como a "carrocinha de menores", que recolhia crianças e adolescentes da rua para prendê-las em orfanatos e Febems. O procedimento visa esconder os problemas ao invés de resolvê-los. Precisamos sim de acolher a criança e o adolescente através de ações preventivas, com políticas públicas permanentes e não com medidas histéricas e esporádicas. Também são necessários programas de apoio às famílias e fiscalização rigorosa de bares e estabelecimentos similares que fornecem bebidas alcoólicas para adolescentes.

O que você acha do toque de recolher para menores de 18 anos?

Acho uma medida ótima, porque vai diminuir a violência. O que uma criança quer fazer na rua à noite?

Saulo Pereira da Silva, - vigilante

Eu acho nada a ver essa lei. Agora querem imitar o que fazem no exterior, colocar horário para gente sair?

Amanda Regina Silva - estudante

Seria legal esse toque de recolher. Eu não gosto mesmo de sair à noite, acho a cidade muito violenta, perigosa.

Victor Hugo Martins - estudante

Isso é da época da repressão. Se o pai deixa o menino solto, quem vai dizer que é errado? Não é só jovem que pratica violência, não.

Mirlene Matos - estudante

Concordo com a medida. Eu tenho filho adolescente e posso falar. Eles estão começando a usar droga muito cedo, se envolvendo no crime.

Nelzi Freitas - auxiliar de escritório

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