Quando um chefe do executivo assume trata logo de redefinir o perfil do Governo, adaptando sua estrutura para garantir o cumprimento das promessas firmadas durante a campanha, além de carimbar os trabalhos com a marca que deseja.

Prefeita Micarla de Sousa empossou oficialmente os novos secretários em cerimônia na última quarta-feira Foto: Ana Amaral DN/D.A Press

Com a reforma administrativa aprovada pela Câmara Municipal da cidade, a prefeita Micarla de Sousa (PV) pôde, enfim, fazer as alterações programadas para Natal. Algumas pastas só mudaram de nome, cinco foram criadas.

Duas secretarias passaram a existir: a de Segurança Pública e Defesa Social e a de Relações Institucionais e Governança Solidária. Com elas, Micarla pretende encurtar a distância entre o poder e o povo. À frente das recém-nascidas, o delegado da Polícia Civil Sérgio Leocádio e a economista Iracy Azevedo, respectivamente, ambos indicados pelo vice-prefeito Paulinho Freire (PP).

Na Ouvidoria Geral do Município, outra novidade, o psicólogo João Paulo Machado. Já no Procon, elevado da condição de subsecretaria para a de autarquia, o comando do funcionário público Carlos Paiva. Aqui, a ideia é fazer com que os resultados não demorem tanto depois que as queixas forem apresentadas.

Velocidade que também deve ser conquistada com o NatalPrev, cuja presidência foi entregue ao advogado Manoel Digézio. O momento é de estruturação para as cinco. Na primeira quinzena de agosto, a implementação das novas pastas municipais deve ser consolidada.

Segurança Pública e Defesa Social

Substituir o verbo "corrigir" pelo "evitar". Esse será o primeiro objetivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal. Para alcançá-lo, o próprio titular da pasta, Sérgio Leocádio, e seus auxiliares estão realizando uma série de visitas aos diferentes bairros da cidade, primeiro passo para a criação dos conselhos de segurança. Por meio deles, a população vai ser ouvida, permitindo que as novas políticas públicas respeitem as individualidades de cada localidade.

"De posse de todas essas informações, poderemos elaborar um mapa criminológico da capital, com os tipos de crime e os horários em que eles acontecem", explica Leocádio, quem também elegeu o preparo para as chuvas como uma das suas prioridades. Nos encontros, a Semdes e os moradores aproveitam para aprimorar o planejamento da Defesa Civil, capaz de minimizar as conseqüências provocadas pelas águas. Até 2012, o secretário pretende instalar ilhas de vídeo-monitoramento em Natal com recursos oriundos do Governo Federal.

- Onde funciona?Vice-prefeitura
- Quando funciona? De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h

Relações Institucionais e Governança Solidária

Governar com a participação da população. Será que isso é possível?

Quem vai responder é a Secretaria de Relações Institucionais e Governança Solidária da cidade nos próximos quatro anos, já que foi com esse intuito que ela foi criada. A ideia é fazer da pasta uma grande caixa de sugestões da população. Primeiro, ela será ouvida. Depois, terá a chance de priorizar o que deve ser feito pela Prefeitura. Por último, as escolhas serão encaminhadas para as secretarias responsáveis.

"Vamos listar o que deve ser feito, analisar quanto temos em caixa e ver quantos problemas podem ser resolvidos. Daí, o povo vai eleger quais serão eles", resume Iracy Azevedo, titular da Serig. Quatro subprefeituras serão criadas para facilitar a comunicação, sendo uma em cada zona da capital. Assim, a o executivo municipal vai poder penetrar na população e conhecer suas reais necessidades. À nova pasta também vai caber o estreitamento dos laços da Prefeitura com o legislativo municipal. Tarefa que a secretária já começou a desempenhar.

- Onde funciona? Edifício Ducall
- Quando funciona? De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Ouvidoria Geral do Município

Quando um sinal de trânsito quebra, a população liga para o 156 e faz a reclamação. Se o problema for um buraco ou um poste quebrado em uma rua, os números são outros. E é aí que está o problema. Poucas pessoas sabem para quem se dirigir na hora de prestar uma queixa, o que dificulta a prestação do atendimento por parte da Prefeitura. Foi para mudar isso que a Ouvidoria Geral do Município passou a existir. Centralizar todas as reclamações no 156 é a primeira atribuição que lhe foi delegada. Uma vez feita a reclamação por meio do telefone, ela vai ser protocolada e encaminhada para a secretaria responsável. O passo seguinte - e o mais importante - é o acompanhamento dos trâmites até que haja uma resposta para o cidadão.

"Nosso papel não é resolver o problema, mas sim garantir que alguém esteja fazendo isso", esclarece João Paulo Machado, à frente da Ouvidoria. O modelo foi importado de cidades como Recife, Belo Horizonte e São Paulo, mas vai respeitar as particularidades de Natal. Para isso, antes de ser colocado em prática, o órgão iniciou um levantamento dos serviços prestados pela o execcutivo municipal à população. "Achava que era uns 40, mas até agora já listamos mais de três mil", revela Machado sobre a quantificação das dificuldades que estão à caminho.

- Onde funciona? Prefeitura (sede provisória)
- Quando funciona? De seguda a sexta-feira, das 8h às 20h
- Como contatar? 156
- Quantos funcinários? Cerca de 20 pessoas

Procon

Mais autônomo do que antes, podendo ser, inclusive, comparado a uma secretaria, o Procon de Natal agora tem uma nova especificação: órgão em regime especial para tratar da defesa do consumidor Na prática, isso significa que ele vai passar a contar com um departamento de fiscalização próprio, que lhe dará o poder de uma polícia administrativa. Dessa forma, as infrações cometidas contra o código do consumidor vão poder ser punidas pelo Município. Como antes não passava de uma coordenadoria, o Procon não tinha essa possibilidade.

Porém, a novidade mais positiva está onde o valor arrecadado com as multas vai ser empregado. Paralelamente, o Procon vai criar um conselho para gerir as receitas geradas a partir da aplicação das penas. Segundo Carlos Paiva, diretor do órgão, um dos destinos dos recursos será a execução de programas de educação de consumo.

Pesquisas de mercado semanais, mensais e sazonais vão contiuar sendo feitas, assim como as audiências de conciliação. Entre os novos serviços, ainda protagoniza a fiscalização das leis municipais, como a que proíbe uma espera superior a meia hora nas filas dos bancos.

- Onde funciona? Central do Cidadão do Via Direta
-Quando funciona? De terça a sexta - das 10h às 22h, Sábado - das 10h às 18h
- Como contatar? 3232-9050
- Quantos funcionários? Cerca de 50 pessoas

NatalPrev

Não é difícil abrir o jornal e ler notícias sobre a luta de trabalhadores pela aquisição da aposentadoria. Em Natal, por exemplo, alguns servidores municipais esperam pelo benefício há quase 20 anos. Porém, isso deve tomar um outro rumo. Foi com a promessa de "mudança total" que Manoel Digézio assumiu o NatalPrev, instituto responsável pela previdência quadro de Natal. "A palavra de ordem é celeridade e essa será a maior cobrança de Micarla. Para tanto, vamos criar um sistema eficiente", disse o novo responsável pelos aposentados do Município.

Digézio explica que a nova metodologia de trabalho vai respeitar tudo que é assegurado pela Constituição Federal. O diferencial será a superação de obstáculos criados dentro da própria estrutura administrativa municipal, o que dará uma outra velocidade ao trâmite. Durante a última década, os cuidados com o grupo ficaram subordinados à Secretaria de Administração. Agora, com as mudanças, volta a ser uma altarquia, capaz de gerir a aposentadoria e os outros benefícios daqueles que já deram a sua contribuição no funcionalismo público da capital.

- Onde funciona? Floriano Peixoto, 339
- Quando Funciona? De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
- Como contatar? 3232-8840

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