Inaugurado em 5 de julho, o Presídio Federal de Mossoró ainda não recebeu seus "hóspedes". Apesar de já contar com toda a diretoria, 34 agentes penitenciários, de ter assinado termo de cessão para utilização de agentes especiais, entre outros, o sistema prisional, com quase dois meses de liberação para funcionamento, nenhum preso foi encaminhado para lá.

Unidade federal foi aberta em 5 de julho e ainda não abriga condenados, mesmo já tendo diretoria e 34 agentes Foto: Celio Duarte/Divulgacao

Segundo o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, o presídio de já está pronto para receber presos de alta periculosidade, já que o sistema de segurança está funcionando. Ele diz que, como falta completar o quadro de agentes e, "com outros sistemas prisionais, como o de Catenduvas (PR), de Campo Grande (MS) e de Porto Velho (RO), estão em pleno funcionamento, o presídio de Mossoró aguarda a conclusão de formação que os agentes penitenciários estão fazendo em Brasília".

Leonardo diz que o governo do estado já assinou termo de cessão para a possível utilização de homens da força nacional ou, da polícia especial do estado, caso seja necessário. "Estamos aguardando a operacionalização do termo de cooperação para, com a conclusão do curso de formação dos agentes penitenciários, ampliar o quadro de agentes para 250".

Com a chegada desses agentes, diz o secretário, o quadro de segurança estará completo, já que os agentes serão direcionados para todos os setores ainda pendendes como a guarda das muralhas. Arruda Câmara diz que a data para conclusão do curso de formação deverá ser até o final deste mês. A efetivação dos agentes, que complementarão o quadro, só poderá ser definido com o termino do curso.

A penitenciária tem capacidade para receber 208 detentos, com celas individuais, em dois corredores com 52 celas cada. O alicerce e as paredes são de concreto maciço. Na cela não há tomadas, torneiras, chuveiros ou qualquer outro tipo de material que possa ser transformado em arma. Do portão principal para se chegar a qualquer uma das celas é preciso passar por 17 grades. "O envio de detentos, para o sistema prisional de Mossoró, como para qualquer outro do país, depende de um juiz federal," esclareceu o secretário Leonardo Arruda.

---