Política Edição de quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Ajuda não compensou queda do FPM
Municípios amargaram no primeiro semestre de 2009 prejuízo de R$ 41,3 milhões
Octávio Santiago // Especial para o Diário de Natal
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, afirma que a compensação dada pelo governo federal não foi suficiente para cobrir a diferença relativa à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com planilha elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, nos sete primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, R$ 41,3 milhões do FPM em razão da queda na arrecadação de impostos.
Benes Leocádio contabiliza os prejuízos causados no RN em função da crise Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
De janeiro a agosto do ano passado, as 166 prefeituras dos municípios do interior do estado receberam R$ 585,1 milhões. Em 2009, no mesmo período, foram apenas R$ 543,8 milhões. Apesar de os valores não incluirem o apoio financeiro que a União passou a dar desde que as primeiras perdas foram registadas, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio (PP), afirma que a compensação não foi suficiente para cobrir a diferença. Assimcomo as demais capitais, Natal segue metodologia diferente na hora de calcular o FPM.
Municípios de menor porte, com população abaixo de 10.188 habitantes, deixaram de receber R$ 177,2 mil durante o período. É o caso de Taipu, que, na semana passada, testemunhou a demissão de cerca de 60 comissionados do corpo administrativo depois que o prefeito Sebastião Melo (PSB) percebeu que a manutenção da equipe colocaria a cidade no vermelho. Outros 104 municípios norte-riograndenses amargam situação semelhante. Parnamirim e Mossoró, os dois mais populosos depois de Natal, tiveram perdas de R$ 2,1 milhões. Na "Capital do Oeste", a prefeita Fafá Rosado (DEM) teve que suspender o Auto da Liberdade, além de criar um rígido controle no uso dos telefones do executivo municipal.
Na sequência, aparece São Gonçalo do Amarante, com R$ 768 mil, seguido de Caicó e Macaíba, com R$ 708,8 mil cada um, e Currais Novos, com R$ 531,6 mil.
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