A bancada do DEM decidiu ontem obstruir as votações do plenário e das comissões da Câmara dos Deputados para pressionar o governo a retirar o pedido de urgência constitucional dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. "A obstrução é para mostrar que o Congresso Nacional tem coluna vertebral e não pode se curvar à imposição do Executivo", disse o líder democrata, Ronaldo Caiado (GO), que, além de deputado, é médico ortopedista.

Caiado: obstrução é para mostrar que o Congresso tem coluna vertebral Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press

Para Caiado, não há necessidade de urgência para votação dessas propostas. Segundo o deputado, o governo discutiu a matéria durante mais de um ano e agora quer que o Congresso Nacional a vote em 90 dias. "A obstrução é também para mostrar que o governo quer desviar o foco, por não ter como explicar a falta de recursos para o combate a gripe suína, para atender a saúde e para acobertar a mentira da ministra Dilma Rousseff", disse Caiado.

Ele se referia ao suposto encontro que a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, afirma ter tido com a ministra-chefe da Casa Civil no fim do ano passado. Segundo Lina, no encontro, a ministra teria pedido para que a Receita apressasse as investigações sobre negócios da família Sarney. Dilma nega o encontro e o pedido

Caiado informou ainda que a bancada democrata reuniu-se com um especialista da área de petróleo, Adriano Pires, que mostrou aos deputados incertezas e falhas no projeto de exploração do pré-sal.

Na avaliação do presidente do Congresso e do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo devem ser aprovados o mais rápido possível pelo Congresso. Ele considera mais que suficientes os 90 dias estabelecidos pela Constituição para que Câmara e Senado deliberem sobre os projetos.

A matéria foi encaminhada, anteontem, pelo Executivo, em regime de urgência e regulamenta a exploração do petróleo na camada pré-sal. Sarney defendeu a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de utilizar o instrumento da urgência constitucional para acelerar a tramitação dos projetos no Congresso.

"Se o presidente não tivesse mandado com urgência, dentro do Congresso iríamos transformá-los em projetos de urgência porque há, em todos nós, a consciência de que esse é um problema de quanto mais rápido a gente resolver e entregar ao governo os instrumentos de tocar o pré-sal, tanto melhor para o Brasil", afirmou Sarney.

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