O Idema não expediu licença ambiental para o muro que está sendo construído pelo Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) na praia de Cotovelo, em Parnamirim. A informação é do subcoordenador de Licenciamento do Idema, Hugo Alexandre. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que avalia se o empreendimento é causador de poluição ou degradação ambiental. Na madrugada da última quinta-feira, 3, parte do muro desabou e os moradores revoltados com a situação procuraram o Diário de Natal e denunciaram o caso.

Parte da estrutura construída pelo Centro de Lançamento desabou na madrugada de quarta para quinta-feira Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Hugo explica que o CLBI deveria ter dado entrada no setor de licenciamento do Idema antes do início da obra. "Depois que analisamos a situação e aprovamos é que a obra pode efetivamente ser iniciada. Fomos avisados sobre essa construção irregular e abrimos um processo contra a aeronáutica e estamos aguardando resposta na próxima semana, pois o prazo máximo é de 10 dias para o Centro de Lançamento se pronunciar sobre o assunto está vencendo", disse.

O subcoordenador acrescentou que a obra está paralisada e só deve ser reiniciada quando o CLBI apresentar toda a documentação exigida pelo Idema para liberação da licença ambiental. "Depois disso ainda vamos analisar se a obra foi construída respeitando às normas e também vamos avaliar se houve algum dano ao meio ambiente", explica.

Procurada pela equipe do Diário de Natal, a promotora do Meio Ambiente de Parnamirim, Luciana Maciel Cavalcanti, disse que na próxima semana vai instaurar um inquérito civil para investigar a construção do muro. "Não recebi denúncia sobre esse muro, mas na próxima semana vamos instaurar esse inquérito para analisar a situação para que os responsáveis possam responder pela obra", afirmou.

Através da Seção de Comunicação Social, o CLBI informou que "a documentação onde consta o respaldo legal para a construção do muro encontra-se em nossos arquivos à disposição dos interessados". Sobre o acidente ocorrido com a queda de parte da construção, o CLBI afirma que "estãosendo apuradas as causas e responsabilidades por meio de procedimento administrativo".

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