O pré-sal é nosso

Vem de Taubaté a lição que deve ser aprendida pelos governantes brasileiros. Monteiro Lobato, filho da cidade do interior de São Paulo, abraçou a causa que mobilizou o Brasil getulista. O slogan "O petróleo é nosso" era repetido de norte a sul do país. Sem regionalismos tacanhos nem limitações partidárias, adultos e crianças defendiam a necessidade de manter a cor verde-amarela na exploração do óleo. Tinha-se, então, uma certeza: o petróleo encontrado em território brasileiro constitui patrimônio nacional.

É riqueza capaz de trazer riqueza e bem-estar aos filhos desta terra. O mesmo princípio deve orientar os legisladores do pré-sal. A camada depositada a mais de 300km da costa não pertence a este ou àquele estado. Pertence ao Brasil. Tem razão o governador de Pernambuco ao levantar o tom do debate. Em evento para anúncio do PAC Saneamento, Eduardo Campos não se constrangeu de pôr os pontos nos ii. Classificou de "estupidez absoluta" restringir a distribuição de royalties aos estados produtores. Os valores devem beneficiar todas as unidades da Federação. A posição de Campos vem ao encontro da defendida pelo presidente da República.

Luiz Inácio Lula da Silva deixou de incluir nas propostas enviadas ao Congresso a divisão dos royalties por motivos políticos. Atendeu a pedido dos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, estados que se consideram beneficiários exclusivos da fortuna do pré-sal. Alegam eles que a exploração do óleo acarretará custos consideráveis. Danos ambientais seriam irreversíveis. Não só. A riqueza atrairia populações de norte a sul do país na busca de melhores condições de vida. A migração implica sobrecarga do equipamento urbano. É verdade. Com certeza as unidades produtoras terão que ampliar a rede de educação, saúde, infraestrutura. Por essa razão seriam beneficiadas com percentual maior no bolo dos royalties. Percentual maior, porém, não significa totalidade. Significa partilha da riqueza. Em bom português: os brasileiros que vivem em estados não produtores são também brasileiros. Têm direito, pois, de compartilhar a bonança nacional.

A prosperidade deve beneficiar regiões historicamente marginalizadas. Investimentos maciços em infraestrutura, educação e saúde contribuirão para elevar o índice de desenvolvimento humano de homens e mulheres condenados a ver os filhos perpetuarem o ciclo da pobreza. Brasileiros precisam viver mais, receber melhor educação, ter atendimento excelente à saúde, acesso a dieta balanceada. Em suma, usufruir as benesses da civilização.

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