ASecretaria Municipal de Educação de Natal (SME) vai passar a administrar, até o fim do ano, oito das 27 creches administradas pelo Movimento de Integração e Organização Social (Meios), ONG ligada ao governo do estado. As

Na Creche Dom Nivaldo Monte, cujo prédio não será entregue à prefeitura, pais temem que mudanças não cheguem a tempo Foto: Joana Lima /DN/D.A Press

19 unidades restantes deverão ser transferidas somente no fim de 2010. A iniciativa é em obediência à Lei nº 11.494/07, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que oficializou o ensino infantil e determinou a migração das creches ligadas às instituições assistenciais para as secretarias municipais. A grande dúvida, no momento, é saber se, em menos de cinco meses para o início do ano letivo de 2010, a SME vai conseguir alugar os prédios, instalar equipamentos e contratar servidores.

De acordo com a coordenadora geral da SME, Adriana Trindade, receber as creches do Meios, no mesmo momento em que trabalha nas reformas e restaurações dos Centros Municipais de Educação (CMEI), é um verdadeiro desafio. "Mas queremos tranquilizar a população de que cumpriremos todos os prazos. A transição é uma exigência do MEC e isso ocorrerá sem prejuízos para as crianças. Para isso, já estamos fazendo avaliação dos contrato dos prédios com o objetivo de renovar a locação e as equipes de educação infantil já estão visitando essas creches para fazer um levantamento das necessidades, principalmente de equipamento, pessoal e material", explicou Adriana Trindade.

Segundo informações da gerente social do Meios, Kátia Collier, das oito creches que serão repassadas, seis funcionam em prédios alugados, apenas duas estão instaladas em prédios do Meios que, segundo a gerente social, Kátia Collier, não serão cedidos ao município, devido a problemas nas instalações físicas e a própria ONG ter outros planos para eles. A Creche D. Nivaldo Monte, na comunidade do Passo da Pátria (Zona Leste), é um desses prédios que não serão cedidos ao município. Com poucas salas para funcionamento de um centro de educação infantil com 115 crianças matriculadas, o prédio é abafado, com pouca ventilação e sofre constantemente com praga de cupim. O outro prédio do Meios é o da creche Santa Rita de Cássia, no conjunto Soledade I (Zona Norte de Natal), que possui 100 alunos.

Preocupação

A transferência para o município está preocupando os pais de crianças da creche D. Nivaldo Monte. Eles temem que a transição não aconteça em tempo hábil até o início do próximo ano letivo, vindo a prejudicar as crianças beneficiadas. Além disso, a comunidade do Passo da Pátria tem problemas sérios de limitação de espaço. "Não existe prédio adequado para a prefeitura alugar por aqui", alertou uma mãe uma criança matriculada.

"O nosso grande dilema, reconhece Adriana Trindade, é conseguir um prédio na própria comunidade, tendo em vista que as crianças assistidas são de baixa renda e a interrupção do atendimento prejudicaria também as mães que trabalham normalmente nos centro comerciais da Cidade Alta e do Alecrim". Além disso, muitas dessas crianças têm problemas sérios de moradia, de alimentação e de pais presos na penitenciária, dependendo diretamente da assistência integral da creche, onde fazem fazem todas as refeições e só voltam para casa às 17h.

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