Uma solução sem perdedor. Ou, pelo menos, que as partes percam moderadamente, para o processo judicial ter um fim abreviado, diminuindo os custos para os envolvidos e o próprio Estado. Com esse intuito, o Tribunal

Juíza do Trabalho, Jólia Rocha explica que o tribunal fará uma mobilização em dezembro Foto: Denise Silva/Divulgação

Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) começou uma campanha para aumentar a quantidade de acordos, culminando na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada na primeira semana de dezembro.

A juíza do trabalho e integrante da Comissão de Conciliação, Jólia Lucena da Rocha, explica que, na conciliação, as duas partes cedem sem a imposição da sentença judicial. "Cada parte vai se entendendo com a outra e o juiz faz o papel de mediador. É o melhor caminho para a resolução dos conflitos", fala a juíza. No site do TRT-21 (www.trt21.jus.br) há um espaço dedicado às pessoas que queiram aderir ao evento do início de dezembro.

De acordo com o tribunal, já foram feitas cadastradas 137 solicitações de inclusão de processos trabalhistas nas pautas de audiências da semana de conciliação. Porém, como uma solicitação pode ter pedidos para mais de um processo, o número de causas incluídas passou de 400.

Através de uma pop-up (janela) aberta no navegador logo na entrada do site do TRT, os interessados clicam no link para acessar o formulário de aprazamento da audiência. Em seguida, uma outra janela mostra os campos para preenchimento dos números dos processos sugeridos para conciliação, dados para contato e observações. A data da audiência será comunicada às partes através de intimação (carta comum).

"Se o interessado quiser, ele também pode incluir o seu processo de forma presencial, dirigindo-se ao TRT e comunicando que quer entrar na Semana de Conciliação", diz Jólia Rocha, acrescentando que as conciliações continuarão mesmo após o período do evento, que irá de 7 a 11 de dezembro. "Todas as varas de trabalho estão abertas à conciliação. Ela pode ser realizada todos os dias", ressalta a integrante da comissão.

A forma conciliada de resolver os conflitos trabalhistas, diferente da maneira impositiva, é considerada a melhor do sistema judicial por ser mais rápida (o processo termina em um período de tempo menor), mais econômica (é preciso menos dinheiro para os honorários dos advogados e custas processuais) e mais eficaz, uma vez que chega-se a um acordo de forma voluntária. "Além de não ter perdedor, ameniza o conflito interpessoal entre as pessoas", fala a juíza.

As 18 varas do trabalho no estado só farão audiências de conciliação na semana do evento, mesmo com os processos em fase de conhecimento.

Serviço

Semana Nacional de Conciliação

Data: 7 a 11 de dezembro

Objetivo: buscar, por meio de audiências de conciliação, a solução pacífica para os conflitos trabalhistas que tramitam na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Como aderir: no site www.trt21.jus.br ou na sede do TRT (Av. Capitão-Mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova). Os advogados e as partes serão comunicadas sobre o dia da conciliação através de intimação via Correios.

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