Os casos de assédio moral podem aparecer de diversas maneiras. Morador do município de São Gonçalo do Amarante, João Maria do Nascimento, 29 anos, perdeu o emprego recentemente. Ele afirma que desde o início do ano passou a ser perseguido pelos seus chefes. João trabalhava no setor de corte de uma indústria têxtil e acredita ter sido vítima de assédio moral depois da mudança na chefia. "Com a entrada de três novos encarregados, eu passei a ser perseguido e a ouvir piadinhas. Como eu tenho uma deficiência na perna, tenho dificuldade de locomoção. De onde eu trabalhava até o banheiro, por exemplo, eram mais de 400 metros de distância. Como eu demorava um pouco para voltar, eles sempre reclamavam comigo, diziam que eu estava atrasando a produção", relata João Maria. Até o fechamento desta edição, ele iria procurar a DRT/RN.

Em 2006, o Rio Grande do Norte registrou o primeiro caso de grande repercussão do estado de empregados assediados coletivamente. A Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev) foi condenada peloTribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) a pagar R$ 1 milhão de indenização por assédio moral coletivo. A ação foi ajuizada pelo MPT, sob a alegação de que os trabalhadores eram obrigados a passar por situações vexatórias, como dançar na frente dos outros, caso não atingissem a meta de vendas.

Legislação

Existe hoje no Brasil um projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral. O parágrafo único do projeto de Lei nº 425/99 "considera assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e sua competência, implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário, tais como: marcar tarefas com prazos impossíveis, passar alguém de uma área de responsabilidades para funções triviais, tomar crédito de idéias de outros, ignorar ou excluir um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros, sonegar informações de forma insistente, espalhar rumores maliciosos, criticar com persistência, subestimar esforços".

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