Moradores do conjunto Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, sofrem sem posto de saúde. Na tentativa de conseguir atendimento médico, a população precisa recorrer ao posto de saúde no conjunto Vale Dourado. O número de fichas distribuído não consegue atender à demanda local e parte dos moradores retorna para casa sem atendimento. O bairro conta com apenas três unidades de saúde, localizadas no conjunto Vale Dourado, Parque dos Coqueiros e Planície das Mangueiras, para atender este total.

Adultos e crianças do conjunto precisam ir a postos de saúde instalados em outras localidades da Zona Norte de Natal para fazer consultas e exames Foto: Joana Lima/DN/D.A Press

O pintor Marcos Rodrigues dos Santos, 27, é um dos moradores que vivem esse drama. Quando a filha Jéssica, de três anos, adoece, o pintor e a dona de casa Luciana Cardoso da Silva, 24, precisam sair de casa de madrugada para conseguir uma ficha para o pediatra no posto de saúde mais próximo. "A gente vai bater lá em Vale Dourado e não consegue pegar ficha", explica Marcos Rodrigues. Em caso de emergência, Jéssica é levada para o Hospital Infantil Maria Alice. Mas no hospital, Luciana é informada que deveria ter levado a filha para o posto de saúde mais próximo de casa. "A gente fica nesse jogo de empurra e empurra".

A dona de casa Francisca Lima da Rocha, 32, leva os três filhos para o posto de saúde de Nova Natal ou para o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. Francisca precisa percorrer um longo trajeto a pé junto com seus filhos. "A gente tem que sair de madrugada. Pede carona, vai de bicicleta ou a pé. Tem que dar um jeito de chegar no posto de saúde. A gente tem até medo, por que aqui é bala para todo lado", relata Francisca com o pequeno Frankie de um ano e dois meses nos braços.

Invasão

O que os moradores não sabem é que o terreno onde deveria ser construído o posto de saúde no conjunto Jardim Progresso foi invadido e ocupado irregularmente. Em abril, a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, deu entrada em um procedimento administrativo, requisitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) desocupasse o espaço público. A obra foi embargada, mas o muro que cerca o local ainda está de pé. "O município está atuando de forma muito burocrática". Ela marcou uma audiência pública com a Semurb e a Secretaria Municipal de Saúde para o dia 18 de novembro, com o objetivo de resolver o impasse envolvendo a invasão do terreno. Este é apenas um dos mais de 20 procedimentos administrativos abertos contra a Prefeitura em relação a invasão de espaço público. "Não tem muito o que fazer. Tem que derrubar o muro", relata a promotora.

Doação

O terreno foi cedido pela Datanorte exclusivamente para construção de um posto de saúde no conjunto. "O Ministério Público determinou que a Semurb desocupasse o terreno, mas até agora a determinação não foi cumprida", reclama o Presidente da União de Líderes Populares de Bairro, Emanoel Santos. Segundo o presidente do Conselho Comunitário de Jardim Progresso, Edivan Ribeiro, o terreno é do município e a Secretaria Municipal de Saúde tem interesse em construir uma unidade de saúdeno local. Mas o ínicio da obra esbarra no impasse envolvendo a ocupação do espaço público.

A secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, informa que a construção de um posto de saúde no conjunto Jardim Progresso não está prevista no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para 2009. "Nossa prioridade é reformar o que já existe". Ela explica que está discutindo a questão com a comunidade, que possui o terreno. "Nossa prioridade é reordenar a rede básica de saúde. Não adianta construir postos de saúde, se os médicos não querem assumir as vagas", esclarece Ana Tânia, explicando que 32 equipes do Programa de Saúde da Família estão incompletas.

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