O protesto de artistas em frente à sede da Fundação José Augusto mobilizou menos de dez "gatos pingados" e surtiu pouco efeito senão chamar a atenção da mídia para o atraso dos pagamentos dos editais de cultura lançados entre 2008 e 2009. O "protesto" silencioso durou cerca de meia hora até a lona de circo armada na entrada da Fundação ser desarmada e os artistas capitaneados pela companhia Tropa Trupe irem embora.

Abel Araújo, (à frente), do Grupo Tropa Trupe: "Já esperamos demais" Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

O diretor geral da instituição, Crispiniano Neto, culpou o atraso do repasse da verba à adequação e aprendizado de artistas e das instituições do Governo à metodologia inédita da política de editais praticada nesta gestão na FJA, e também à queda de arrecadação do Estado diante da crise financeira mundial. A promessa, tanto do diretor quanto do secretário de Planejamento, Nelson Tavares, é de que em novembro tudo será quitado.

O montante em débito soma R$ 709 mil e inclui compromissos atrasados com 80 grupos de artistas. Os recursos são provenientes de seis editais lançados. Segundo um dos integrantes do Tropa Trupe, Abel Araújo, a companhia espera os R$ 8 mil referentes ao Prêmio Emanuel Bezerra (que premia grupos com trabalhos voltados ao estímulo à juventude) e o Agosto de Teatro. "Outros como o Alegria Alegria esperam R$ 14 mil. Já esperamos demais. Não dá pra ficar parado".

Segundo Crispiniano Neto, outros três editais - de Literatura, Literatura de Cordel e de Dança - seriam lançados ainda este ano. Devido ao atraso do repasse pela Seplan, serão adiados para 2010 e publicados junto com outros caso haja garantia do repasse de verba pelo Governo do Estado. "Infelizmente a cultura vive com o pires na mão. Temos que pedir dinheiro à governadora para cada projeto".

Crispiniano Neto cita o Projeto de Emenda à Constituição 150 que institui percentual fixo de verba investido na Cultura pela União (2%), estados (1,5%) e municípios (1%), como já ocorre em áreas como Educação e Saúde. "Infelizmente os recursos destinados à cultura não são obrigatórios. Quando há algum problema financeiro, como foi a crise mundial, cortam a verba da cultura porque falta o vínculo que será criado caso a PEC 150 seja aprovada".

O adjunto da FJA, Fábio Lima, lembra ainda que a prática da política de editais - embora difundida em grande parte das secretarias de cultura das capitais brasileiras - ainda é novidade no Rio Grande do Norte. "E tanto o Governo quanto os artistas ainda estão em processo de adaptação. A culpa é de parte a parte. Há muita burocracia e também atraso na entrega das documentações dos contemplados ou mesmo do consenso nas próprias comissões de julgamento", frisa.

O Prêmio Núbia Lafayette, por exemplo (que concederá verba para músicos lançarem Cds), já está com o processo de 39 dos 40 escolhidos prontos, mas falta um deles entregar a documentação completa. "Embora burocrática, a política de editais quebrou a relação pessoal, de balcão que a Fundação tinha com os artistas; coibiu o tráfico de influência. Agora, quem escolhe os beneficiados são representantesda própria sociedade civil que formam as comissões de cada categoria, não mais a Fundação", disse Fábio Lima.

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