A verdade sobre o aeroporto

Ney Lopes
Jornalista, advogado e ex-deputado federal

"O mais cego é quem não quer ver".

Patética e tragicômica a explicação "oficial", acerca do andamento das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Depois de marchas e contra marchas, ninguém sabe, ainda, qual o modelo legal para a sua construção. Em nenhuma parte do mundo global, um aeroporto dessa dimensão poderá ser viabilizado, sem predefinição de sustentação econômica sólida e viável.

Por omissão generalizada, o RN perdeu o grande momento para a definitiva viabilização econômica do aeroporto, durante a votação no Congresso Nacional da lei 11.732, de 30.06.2008, relatada pelo potiguar Henrique Alves. Naquela ocasião, aprovou-se na lei (art. 5°), a criação de uma área de livre comércio - a única no país -, no estado de Roraima, nos municípios de Boa Vista e Bonfim e o RN ficou de fora. A justificativa - aceita pelo relator - foi de que Roraima é fronteira terrestre. Por que excluir o RN, que representa a maior fronteira aérea e marítima da América Latina? Na hora H faltou a defesa da implantação no Estado de um "pólo exportador e turístico". Esta é a verdade nua e crua, comprovada por fatos incontestáveis. Senão vejamos.

Existem duas formas de sustentação econômica para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante: ZPE (Zona de Processamento de Exportação), ou, área de livre comércio (ALC). Por que Roraima lutou por uma área de livre comércio e não por uma ZPE? Simplesmente, pelo fato da ZPE ser limitada e comparada aos distritos industriais do passado, nos quais as empresas operavam com suspensão de impostos, liberdade cambial e procedimentos administrativos simplificados. Entre 1988 e 1994 foram criadas no país, por Decreto-Lei, 17 ZPE´s - inclusive uma em Macaíba - e nenhuma delas saiu do papel.

Ao contrário, as áreas de livre comércio (ALC) são mais abrangentes. Eliminam tarifas sobre os bens importados e exportados. Destinam-se a regiões de fronteira, semelhantes ao nosso Estado. A ZPE incentiva apenas as empresas exportadoras e o benefício fiscal é transferido para o exterior. A ALC reduz o preço de aquisição de matérias primas produtos de consumo diário da população e isenta do IPI os produtos que se destinem ao seu consumo interno, quer na comercialização, ou em qualquer outro ponto do território nacional; cria empregos e oportunidades, sem limites. Enfim, beneficia diretamente o cidadão.

A ALC requer apenas a edição de uma lei federal, ou Medida Provisória. A ALC do RN poderia ter sido criada em 2008, juntamente com a de Roraima. Passamos "batido".

Em 2005, na presidência do PARLATINO, convidei o embaixador da China para visitar o Estado. Em debate no auditório da Fiern, ele afirmou que uma área de livre comércio, ao lado do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, seria a saída para concretizá-lo. Explicou a diferença entre ZPE e ALC. O Embaixador visitou o local do aeroporto e se dispôs a ajudar nos contatos internacionais. Depois disto, continuei falando e escrevendo. Silêncio geral! Incrivelmente, houve até representantes da classe empresarial - a mais beneficiada - com manifestação contrária (???). Pobre RN!

A tragicomédia está agora diante de um impasse: concessão, ou parceria público-privada (PPP) para a construção do aeroporto. O mundo global ensina que antes será necessário dá confiança ao investidor. Essa segurança só virá com uma área de livre comércio, ou - se for o caso - até mesmo a ZPE.

Enquanto isto não for definido, o palavrório e os apelos desconexos serão apenas lorota e conversa "pra boi dormir"....

O dandismo na política

Gaudêncio Torquato
Jornalista

Odandismo, maneira afetada de uma pessoa se comportar ou se vestir, "é o prazer de espantar". Essa definição, do poeta francês Baudelaire, um dos precursores do simbolismo, explica a extravagante performance que o senador Eduardo Suplicy exercitou, há dias, nos corredores do Senado, após vestir uma sunga vermelha sobre as calças e assumir o papel de Super-Homem no teatrinho produzido por um programa cômico de TV. O dândi é incapaz de resistir quando o desafiam, principalmente quando divisa a possibilidade de se tornar estrela no palco midiático e atrair a atenção das massas. Se o protagonista pertence ao mundo competitivo da política, a atração pelos holofotes é fatal. Nesse caso, os limites da liturgia do cargo costumam ser rompidos. E os atores, motivados a participar de encenação que tem mais que ver com estripulia circense e comédia farsesca. A vontade de aparecer na mídia é tão obsessiva que a cognição sobre os limites entre atos convenientes e inconvenientes, normais e ridículos, se torna esmaecida na mente dos personagens. Brandir a espada do He-Man, lutar jiu-jítsu, imitar o berro de Tarzan ao lado da macaca Chita ou assumir o papel de cantantes românticos, mesmo que tais desempenhos tenham ocorrido nos antigamente respeitados espaços das Casas Legislativas, são, para eles, simples esquetes que não ferem o decoro parlamentar. Afinal, onde se cruza a linha do bom senso com a ridicularia política?

A estreita relação entre a arte dramática e o artifício da política data dos tempos antigos. Luiz XIV costumava assumir o papel de ator em encenações e bailes nos jardins de Versalhes. Napoleão, para compensar a pequena estatura, vestia-se com muita pompa. Hitler ensaiava a representação para as massas, incluindo aulas de declamação e postura dadas por um ator provinciano, de nome Basil. Entre nós, a arte da representação também tem sido bastante cultivada. Jânio Quadros dava ênfase à semântica por meio de estética escatológica: olhos esbugalhados, cabelos compridos, barba por fazer,jeito desleixado, caspa sobre os ombros, sanduíches de mortadela e bananas nos bolsos, que comia nos palanques, depois de anunciar para a massa, com ar cansado: "Político brasileiro não se dá ao respeito. Eu, não, desde as 6 horas da manhã estou caminhando pela Vila Maria e não comi nada. Então, com licença." E devorava a fruta, sob os aplausos da multidão.

Portanto, não deve causar surpresa o fato de que nossos políticos continuam exímios na arte de representar. O que causa reação negativa é a esquisitice de parlamentares cuja aparência estrambótica chega a agredir o cargo que ocupam. Em 1949, o deputado Barreto Pinto (PTB) - eleito pelo Rio, na época Distrito Federal -, fotografado de fraque e cueca samba-canção, foi cassado por falta de decoro. Idos tempos. Causa estranheza, hoje, a apropriação exagerada do instrumental das artes cênicas pelo ator político. Tal invasão os leva a substituir literalmente os teatros pelos corredores da Câmara e do Senado, a confirmar a previsão do especialista Roger Ailes, contratado por Nixon em 1968 para produzir seus debates na TV: "Os políticos terão de ser, um dia, animais de circo." A tendência a disseminar a palhaçada pela seara política é mais que previsível diante de fenômenos que carimbam a vida parlamentar: escândalos envolvendo deputados e senadores, gestos e atitudes aéticos, velhas e novas formas de patrimonialismo, descrença geral na classe política. Ademais, o princípio que inspira a índole de grande fatia da representação é aparecer a qualquer custo. No Estado espetáculo, a visibilidade é chave mestra da competição. Não por acaso, o tarimbado Juca de Oliveira se esbalda ao interpretar sua peça Happy Hour. Dispõe de farta pimenta para seu menu. O único receio da classe artística é ver os corredores parlamentares transformados em espaço cênico. Ai, sim, teatros poderão esvaziar-se.

Ante o desenho de um grupo que, sob a ostentação do pavoneamento, prefere o risco da chacota às regras do decoro, indaga-se: perfis circenses subirão ao pódio? Pouco provável. Há um ladoda moeda que parece escapar ao crivo da classe que se esforça para demonstrar as lições de Stanislavski (1863-1938), Brecht (1898-1956) e Lee Strasberg (1901-1982), os três grandes mestres da arte dramática. Funciona assim. A opinião pública desenvolve uma concepção a respeito dos políticos. A imagem que retém deles, fruto do conhecimento, se esgarça ao longo do tempo, principalmente quando perfis são flagrados de maneira capenga. Alguns ingressam no catálogo do folclore; outros, na agenda da baixaria.

Bom conselho aos apaixonados pelas luzes da TV pode ser o do general De Gaulle, que sempre procurou preservar a liturgia do poder: "Os maiores medem cuidadosamente suas intervenções. E fazem delas uma arte."

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