Os fiscais ambientais e urbanísticos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) embargaram ontem a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que está sendo construída na avenida Moema Tinôco, no conjunto

Unidade de Pronto Atendimento está sendo construída na Avenida Moema Tinoco, em Pajuçara, na Zona Norte Foto: Fotos: Ana Amaral /DN/D.A Press

Pajuçara, Zona Norte de Natal. Os fiscais alegam que a obra não tem licença ambiental de instalação e nem alvará de construção, documentos que deveriam ter sido emitidos pela Semurb antes da obra ser iniciada.

Segundo o fiscal Rosenberg Calazans, os licenciamentos são exigências do Plano Diretor da cidade e do Código de Obras do município. "Esses documentos deveriam ter sido apresentados antes de qualquer outra coisa", disse o fiscal. O secretário de Meio Ambiente, Kalazans Bezerra, afirma que a atitude dos fiscais foi muito rigorosa e considerou uma retaliação. "Foi um exagero o que eles fizeram porque a obra ainda não começou. O que está sendo feito no local é o aterro".

O secretário explicou que o aterro foi antecipado porque a estrada de Genipabu será interditada a partir da próxima segunda-feira, 9, devido a uma obra do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que deve durar cerca de 20 dias. "É importante esclarecer à população que a UPA só será iniciada efetivamente quando as licenças forem expedidas pela Semurb que, inclusive, já estão em tramitação na secretaria", afirma.

Kalazans afirma que o andamento da obra não será prejudicado com a interdição. "Não vamos desfazer o que eles fizeram, mas também não podemos apoiar que uma atitude rigorosa como essa atrapalhe a coletividade", disse. O secretário acredita que os fiscais tomaram a decisão de embargar a obra com intuito de pressionar para que o reajuste salarial, prometido para 2010, seja aprovado pela Semurb ainda este ano. "Estamos abertos à conversa, mas o reajuste só será possível no próximo ano porque não temos orçamento disponível este ano", disse.

A secretária de Saúde, Ana Tânia Lopes Sampaio, disse que estava surpresa com a atitude dos fiscais já que a documentação está na Semurb aguardando liberação e que já não havia sido expedida devido a greve dos próprios fiscais.

Serviço hospitalar

As Unidades de Pronto Atendimento são serviços hospitalares fixos, específicos para pequenas e médias urgências e emergências, com atendimento integral. As unidades funcionam 24 horas, com consultório de pediatria, clínica médica e odontológica, além de laboratório para realização de exames e salas de raio-x, gesso, sutura, medicação e nebulização. Serão investidos R$ 7,3 milhões nas UPA's das zonas Norte e Oeste, sendo R$ 4,6 milhões oriundos de recursos federais que serao complementados com R$ 2,7 milhões da prefeitura.

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