Assessorias da Assembleia Legislativa e Câmara de Natal alegam atraso em licitações para elaboração de sistema
Jussara Correia // jussaracorreia.rn@dabr.com.br
A ideia de deixar as contas e os gastos dos órgãos parlamentares do Rio Grande do Norte às claras parece que finalmente vai sair do papel. Atrasados desde agosto, os Portais da Transparência da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Natal devem ficar prontos até o final deste ano. A execução orçamentária, as licitações e os contratos, os gastos dos parlamentares e a lista dos funcionários da Casa estará disponível para quem quiser ver.
De acordo com a procura geral da Assembleia, Rita da Mercês Reinaldo, o atraso no lançamento do site se deu por motivos técnicos. "Ouve um atraso na entrega do programa, criado para colocar os processos legislativos na internet. Contratamos uma empresa para elaborar esse sistema e houve um problema de manutenção. Mas o presidente da Casa, o deputado Robinson Faria, já autirizou o lançamento da parte da transparência, com os dados sobre verba de gabinete, entre outras coisas, até o dia 15 deste mês. Será colocada no ar,mesmo que a outra parte, dos processos legislativos não esteja pronta", garantiu. Através do portal, a população vai saber quanto os deputados gastam com viagens, combustíveis e publicidade mês por mês do mandato.
Capital
Na Câmara Municipal, o prazo para conclusão do Portal da Transparência também era agosto. O diretor da Casa, Luiz Barbosa explicou que o motivo foram entraves no processo de licitação para contratar a empresa responsável pela criação do sistema. No entanto, ele garantiu que até o final do ano o site estará no ar. "Esse é o prazo limite, mas não quer dizer que não possa ser lançado antes", afirmou. Barbosa ainda disse que os salários dos servidores, sejam efetivos ou comissionados, deve ser disponibilizado, assim como os gastos dos gabinetes e os repasses da Prefeitura de Natal. "O conteúdo será disponibilizado de forma gradativa, e ficará a critério de cada vereador divulgar o que acha ou não apropriado. Vamos observar as opiniões e sugestões dos parlamentares e também da população para determinar o que entra no site", afirmou Luiz Barbosa.
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Edição de sábado, 7 de novembro de 2009
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