Decisão da Primeira Secretaria do Senado deve ser publicada na próxima segunda-feira
Apontado como pivô da mais grave crise que atingiu o Senado neste ano, o ex-diretor-geral e norte-rio-grandense Agaciel Maia vai ganhar uma sobrevida nos quadros da Casa até pelo menos janeiro de 2010. A Primeira Secretaria deve publicar na próxima segunda-feira no seu Boletim Administrativo de Pessoal um ato prorrogando por mais 60 dias o prazo para que a comissão disciplinar que avalia a responsabilidade de Agaciel na edição dos atos secretos conclua seus trabalhos. Caso seja comprovada sua responsabilidade, o potiguar pode ser demitido.
Essa é a segunda vez que a investigação é prorrogada. A comissão tinha até hoje para decidir se vai recomendar ou não a demissão do ex-diretor. Agaciel é acusado de ter cometido crime de improbidade administrativa ao manter, sem a devida publicidade, nos últimos 14 anos, decisões do Senado, que envolvem nomeações, exonerações, criação de cargos e aumentos de benefícios.
Se a comissão recomendar a exoneração de Agaciel, caberá a seu padrinho político, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), bater o martelo, como aconteceu com o ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), também responsabilizado pelos atos secretos e por irregularidades na operação de empréstimo consignado para servidores do Senado. Sarney nomeou Agaciel em 1985 para a Diretoria Geral, função que exerceu até o início desse ano.
Segundo os servidores que integram a comissão disciplinar, a defesa do ex-diretor está recorrendo a manobras previstas na lei do serviço público (Lei 8.112/90) para adiar os trabalhos. Agaciel já foi ouvido pela comissão e os advogados argumentam que não houve prejuízo para a administração pública o teor dos atos e que o problema acabou resolvido com a validação das decisões. Além de Agaciel, cinco servidores também são investigados porque receberam ordens ilegais e não denunciaram. Todos já foram ouvidos, mas os depoimentos ainda são mantidos em sigilo.
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Edição de sábado, 7 de novembro de 2009
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