Um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) vai analisar os estudos complementares sobre o emissário submarino, apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ontem, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O trabalho vai atender a uma solicitação do Ministério Público, que ainda tem muitas dúvidas sobre o projeto e quer obter uma "segunda opinião" antes de tomar um posicionamento, o que deve acontecer em 90 dias. Da mesma forma, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban) ainda não têm um posicionamento sobre a instalação do emissário na praia da Barreira do Inferno.

Audiencia na Assembleia debateu emissão de esgoto tratado para o oceano Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

A coordenação da análise ficará a cargo do engenheiro Jayme Ortiz, professor assistente doutor da Escola Politécnica da USP e professor pleno do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia. Os representantes dos ministérios públicos Federal e Estadual analisaram os estudos complementares realizados por duas empresas contratadas pela Caern - Copptec e Start - e constataram uma série de falhas que podem comprometer a instalação do emissário submarino. "Temos muitas dúvidas quanto à eficiência do estudo", afirma a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

Considerado um sistema potencialmente poluente, o emissário pode causar impactos ambientais irreversíveis ao meio ambiente e consequentemente, a saúde da população. Ao todo, os representantes do MP enviaram 21 questionamentos a respeito dos estudos. "Buscamos um outro estudo para termos uma contra-prova", esclarece Gilka da Mata.

Para o engenheiro Josildo Lourenço, gerente de projetos da Caern, o emissário submarino não representa nenhum risco para o meio ambiente. Segundo ele, o projeto proposto pela Caern prevê o tratamento secundário dos esgotos domiciliar e industrial antes de serem lançados no mar, eliminando cerca de 92% de carga orgânica e 99% de coliformes fecais. A principal pergunta é "esse tratamento secundário vai ser suficiente?".

Capacidade técnica

Para a promotora de meio ambiente, reduzir o comprimento do emissário submarino de cinco mil metros sem tratamento de esgoto para 2.732m com tratamento de esgoto secundário pode ter sido um erro. Além dos dados utilizados nos estudos complementares, a representante do Ministério Público questiona a capacidade da Caern em assegurar o tratamento adequado dos esgotos antes de lançá-los no mar. "O que nos traz uma grande incerteza é a questão do preparo da própria Caern para implantar um sistema potencialmente poluidor. A Caern possui sete estações de tratamento e nenhuma delas funciona", declara Gilka da Mata.

Entre as falhas apontadas nos estudos, os representantes do Ministério Público destacam a falta de um estudo aprofundado sobre o ecossistema marinho. "Se os técnicos diagnosticarem que há falhas, o Ministério Público vai intervir no licenciamento. Se os técnicos indicarem que o emissário submarino não é a mellhor solução, o MP vai pleitear outra solução", defendeu o procurador do Ministério Público Federal, Fábio Vezon, se referindo a análise dos pesquisadores da USP.

O presidente da Caern, Walter Gasi, assegura que vai encomendar todos os estudos complementares que forem necessários para instalação do emissário submarino. "A Caern está totalmente aberta para fazer todos os estudos necessários. O que não podemos é perder os recursos", defendeu. As outras nove alternativas para solucionar a falta de um destino final adequado para os esgotos da Zona Sul vão ser apresentadas pela Start, empresa contratada pela Caern, na próxima audiência ainda sem data prevista para ocorrer. Na ocasião, o Idema vai optar se emite ou não a licença para instalação do emissário submarino na praia da Barreira do Inferno.

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