Dor de cabeça

A denúncia feita pelo deputado Getúlio Rego (DEM) ainda pode render muita dor de cabeça ao vice-governador Iberê Ferreira (PSB). A realização de sorteios de brindes como geladeiras e bicicletas como estratégia para atrair público para os eventos Encontro das Águas, a pretexto de divulgar os benefícios da adutora do Alto Oeste, ainda em construção, pode ensejar ao menos dois crimes: campanha eleitoral antecipada e improbidade administrativa. É o que argumenta o advogado Paulo de Tarso Fernandes, com 30 anos de experiência na seara eleitoral. Segundo ele, o fato de a empresa KL Engenharia, responsável pela organização dos eventos e mobilização da população, ter sido contratada via licitação não exime a administração de responsabilidade: o serviço tem que ser prestado com lisura e dentro da lei. O advogado explicou que o sorteio ou bingo não pode ocorrer sem autorização das autoridades federais. Além disso, em sendo Iberê pré-candidato, o mecanismo está sendo usado com dinheiro público "como chamariz do públicopara ouvir sua pregação". A assessoria de Iberê disse que a responsabilidade pela escolha do sistema de sorteios foi da empresa. Getúlio está apelando ao Ministério Público para investigar o caso.

- Prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) garantiu junto ao SBT espaços gratuitos para divulgação do Natal em Natal - o Natal do Brasil. Na próxima quarta-feira, no final da tarde, ela será entrevistada pelo polêmico apresentador Ratinho. Antes, na terça, ela e a governadora Wilma de Faria (PSB) participam de uma reunião de governadores e prefeitos de capital que sediam a Copa 2014 com 13 ministros. O encontro é articulado pelo ministro dos Esportes Orlando Silva.

- No dia 10 de dezembro, as prefeituras de todo o país receberão 1% a mais de FPM. Municípios de coeficiente 0.6 - grupo que totaliza 105 dos 167 do RN - terão direito a depósito no valor de R$ 189.863,97.

- Logo mais às 9h, por proposição do deputado estadual Poti Júnior (PMDB), acontece debate sobre o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Assembleia Legislativa. Os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM) confirmaram presença.

- Nos bastidores, o que dizem é que o deputado estadual Robinson Faria (PMN) ainda trabalha com a possibilidade de ser candidato a governador com o apoio da governadora Wilma de Faria (PSB). Ao menos, ela o teria prometido essa alternativa na hipótese do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não se viabilizar. O mesmo teria feito Iberê, só que ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

Compensação

Requerimento apresentado pelo vereador Enildo Alves (PSB) à prefeitura de Natal sugere a reserva de um espaço, dentro da Arena das Dunas, a ser construída por ocasião da Copa 2014 para sediar um museu sobre com o acervo arquitetônico e histórico do Machadão. Enildo também sugere que o museu leve o nome do arquiteto Moacir Gomes da Costa, que projetou o estádio.

Exploração

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN), em pronunciamento ontem na Assembleia, pediu o estreitamento da relação entre os governos federal e estadual com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas BR's que cortam o RN. Segundo estudos da PRF, nos cerca de 1.400 quilômetros de estradas federais em território potiguar foram detectados nada menos que 110 pontos propícios ao desenvolvimento da atividade. Gesane lembrou que o problema não é novo e que muito pouco foi feito.

Condenação

Tribunal de Contas da União condenou, solidariamente, o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson Xavier Cunha, e a empresa Juacema Construções Ltda., a devolverem o valor atualizado de R$ 2.534.378,81 aos cofres do Tesouro Nacional. O relatório do TCU aponta que a destinação dos recursos públicos federais repassados ao município, para a implantação da Adutora Serra da Tapuia, não cumpriu o plano de trabalho definido no convênio assinado com o Dnocs.

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