Órfã discriminada ganha indenização

A justiça atendeu ao pedido de indenização da consumidora Maria da Silva, que deverá receber R$ 18,6 mil das Lojas Renner. A penalidade foi devido à discriminação por parte da empresa ao não conceder crédito a Maria da Silva, que foi rejeitada porque na sua documentação consta "pais deconhecidos". Maria é órfã e foi abordada por atendentes que lhes ofereceram cartões de crédito da loja. Depois de esperar em uma fila enorme e ter características compatíveis com as exigências da análise de crédito, sua proposta não foi aprovada. Ao questionar o motivo, recebeu a seguinte resposta: "Seu crédito foi negado porque na sua documentação consta pais desconhecidos", e, segundo ela, isso ocorreu no meio do setor de crediário, com mais de 50 pessoas ao seu redor. Nesse momento, a consumidora sentiu-se mal e teve que ser socorrida por outras pessoas que também esperavam pela aprovação de crédito e presenciaram o ocorrido. A consumidora se associou ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec)e seu caso foi levado ao Judiciário, onde o pedido de indenização foi acolhido.

Ameaça sobre aviso de transgênicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, se aprovado, pode acabar com a obrigatoriedade do rótulo que indica existência de elementos transgênicos (com modificações genéticas) nos alimentos. O autor da proposta, o deputado e engenheiro agrônomo Luiz Carlos Heinze (PP/RS), considera a identificação prejudicial aos produtores do setor. "O símbolo que indica elemento transgênico nos alimentos acaba afastando as pessoas. Pela minha experiência profissional, digo que esse tipo de alimento não é prejudicial à saúde". Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), defende, no entanto, que a discussão agora não deva ser se o alimento representa ou não risco à saúde, e sim, se o consumidor está sendo privado de seu direito à informação. "O consumidor não pode ser prejudicado de forma alguma e esse projeto de lei beneficia única e exclusivamente quem fabrica o produto".

Peugeot faz recall para 307 CC e 307 SW

A Peugeot anunciou na semana passada recall dos modelos 307 CC e 307 SW dos anos 2007 e 2008 devido a uma falha no acendimento dos faróis que pode causar acidentes, totalizando 3.440 veículos. Os proprietários devem procurar uma concessionária autorizada da Peugeot para atualização eletrônica do programa de gestão da iluminação externa. A modificação, segundo a Peugeot, evitará que a posição do comando de acionamento da iluminação externa do veículo seja mal detectada pelo sistema de gestão, o que poderia provocar um apagamento pontual dos faróis sem o comando do motorista. A ação envolve os veículos 307 CC ano 2007 com chassis inicial VF33BRFJ27S009244 e VF33BRFJ27S010192 e final VF33BRFJ27S011467. Já os do ano 2008 têm chassis inicial VF33BRFJ28S000029 e final VF33BRFJ28S011332. Mais informações pelo telefone 0800-703-2424.

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