Política Edição de domingo, 13 de dezembro de 2009
Proposta altera todo o rateio
A principal proposta alternativa dos rebelados da base aliada é a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ex-presidente da Câmara. Ela altera radicalmente todo o rateio atual e futuro dos dividendos de petróleo no país. O destaque prevê a divisão de metade dos recursos dos royalties para todos, produtores ou não, com base em critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Fundo de Participação de Municípios (FPM). Os dois números levam em conta índices de desenvolvimento humano. A outra metade dos royalties ficaria com a União. "A principal batalha vai começar na semana que vem", afirma o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), maior articulador dentro da base aliada da derrubada do texto aprovado. "Vamos ganhar no voto", repete Castro todas as vezes em que é questionado se a proposta tem viabilidade de sair vencedora. Nos bastidores, a bancada do Rio de Janeiro é a que mais teme a eventual aprovação do destaque de Ibsen. Por uma razão simples: o estado e os municípios da região, onde estão os maiores produtores de petróleo, são os mais bem aquinhoados com verbas no atual regime.
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