Expansão educacional

Apesar de o setor carecer de investimentos muito mais substantivos, nada mal o anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC). Em parceria com 18 universidades públicas, a instituição oferece, pelo programa Pró-Letramento-Mobilização pela Qualidade da Educação, 114.857 vagas para a formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental, para melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática. As vagas serão distribuídas em 1.547 dos 5.564 municípios, em todos os estados.

O programa funciona como um curso de atualização específico para professores que lecionam do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Os educadores podem fazer um curso de alfabetização e linguagem e outro de matemática, com carga de 120 horas cada um. A formação combina encontros presenciais e atividades individuais durante oito meses. Ao fazer os dois cursos, o professor permanece em formação por um ano e meio.

No programa, as universidades produzem os materiais didáticos, formam e orientam ostutores e dirigem os seminários. Já as secretarias de Educação autorizam os professores a fazer os cursos, coordenam e acompanham o projeto. O MEC elabora as diretrizes, define os critérios para organização dos cursos e custeia as bolsas dos tutores. Podem exercer o papel de tutores os professores das redes públicas com graduação (pedagogia, letras ou matemática) ou curso normal (magistério de nível médio). Para desenvolver a atividade eles recebem treinamento e bolsas mensais de R$ 400. Em 2009, 169.754 professores ingressaram nos cursos, tendo sido qualificados, desde a criação, em 2005, cerca de 254 mil docentes. Podem participar todos os professores que estão em exercício, nas séries iniciais do ensino fundamental das escolas públicas.

Por sua vez, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos, para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2010, todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia vão promover concursos públicos, oferendo salários entre R$ 1,5 mil e R$ 6,5 mil. A demanda por novos professores e técnicos administrativos veio com a expansão da rede federal. Com esses 8,9 mil novos profissionais, serão investidos R$ 300 milhões anuais no setor. Outras 8,8 mil vagas para concursos públicos da rede devem ser autorizadas até o fim do ano.

A criação dos cargos foi aprovada pelo Congresso Nacional para garantir a expansão da rede, política que permitiu outras 11,2 mil contratações nos últimos quatro anos. Antes, o país contava com 140 escolas federais de educação profissional, dispondo hoje de 236; até o fim do ano serão 380.

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