Desgaste do Senado

Não durou muito a tentativa de pôr fim à farra das passagens aéreas no Senado Federal. A suposta moralização, com a imposição, em abril, de algumas regras para o uso das verbas destinadas a esse tipo de transporte, não subsistiu até o fim do ano. Meia dúzia de integrantes da Mesa Diretora da Casa decidiram, na surdina, derrubar o item que proibia o acúmulo de créditos de um ano financeiro para o seguinte. Assim, Suas Excelências poderão usar neste ano eleitoral o dinheiro público de que não precisaram ou que não deram conta de gastar em 2009.

Eivada de outros vícios, a medida foi tomada no apagar das luzes, em 17 de dezembro, na última reunião da Mesa, e somente publicada cinco dias depois, às vésperas do recesso parlamentar. Pelo visto, a justificativa de que o ato de oito meses antes precisava ser revisto por não prever um período de transição também vale para explicar a falta de transparência. Ou seja: o processo de moralização, na otimista ou fantasiosa hipótese de que esteja em curso, será lento e gradual, conforme as conveniências não da nação, não do contribuinte, mas dos mandatários da Câmara Alta.

Há mais uma desculpa, tão inconsistente quanto essa: a de que as companhias aéreas acabariam abocanhando os créditos de passagens não utilizadas. Honestamente, nem seria necessário requerer a devolução, como alegam estar fazendo os deputados - bastaria considerá-los parte (não reforço) da cota de 2010. Coerente é a resistência dos senadores, ou da direção da Casa, à moralização. Afinal, a anunciada reforma administrativa não saiu do papel, mais de três dezenas de contratos suspeitos de superfaturamento foram simplesmente prorrogados, práticas e costumes desrespeitosos se perpetuam.

A estrutura inchada (que no ano passado estarreceu o país ao vir à tona que havia nada menos de 181 diretores nomeados), o descontrole na concessão de gratificações e na terceirização de serviços, a falta de rigor no fechamento de contratos, enfim, a gastança generalizada, o pouco caso com o dinheiro público são reveladores de umadecadência jamais vista. Não se cuida sequer de botar tranca nas portas arrombadas. As correções de rumo só existem em promessas que a sabedoria popular aprendeu a prejulgar vazias.

A hora do basta, contudo, é agora. Ou se desencadeia com urgência o verdadeiro resgate do Senado até sua completa regeneração, ou corre-se o risco de que o vale-tudo o desmoralize de modo irreversível, ressuscitando indesejáveis propostas de extinção da Casa e implantação do sistema unicameral, com graves prejuízos para o equilíbrio federativo. Não que a Câmara seja um santuário. Ali tramita ridícula proposta de aquisição de um jato Legacy para o transporte de Suas Excelências. É o império do privilégio.

Charge

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