Quase dez mil contribuintes potiguares haviam entregado a declaração do Imposto de Renda até ontem. Segundo o setor responsável da delegacia da Receita Federal no Rio Grande do Norte, 9.866 documentos foram transmitidos ao sistema da Receita, exatamente uma semana depois de o prazo ter sido aberto. O montante representa 4,2% do total esperado para o estado e 0,96% das declarações entregues em todo o país, que somaram 1.018.716.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Sílvio Moreira de Almeida, o número de declarações entregues já é 5% menor do que o mesmo período do ano passado. A redução corresponde às expectativas da Receita no estado, já que cerca de 14 mil pessoas foram dispensadas da obrigação com as novas regras divulgadas pelo governo federal. Este ano, por exemplo, as pessoas físicas sócias de empresas não precisam declarar os rendimentos e o limite de isenção de bens passou a ser obrigatório apenas para quem tem patrimônio declarado superior a R$300 mil.

Sílvio Moreira explica que a taxa de participação dos contribuintes potiguares no Imposto de Renda nacional deve se manter em 0,96% até 30 de abril. O índice é semelhante ao alcançado em 2009. "Esse número deve permanecer constante até o final do prazo. Apesar de ser um índice calculado com apenas uma semana de entrega de declarações, ele deve se manter porque o número de declarações no Brasil ainda vai crescer", argumenta.

A expectativa da Receita Federal no Rio Grande do Norte é receber 231 mil declarações este ano. O processo pode ser realizado pela internet no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), em disquete e entregue no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou ainda por formulário, que pode ser entregue em qualquer agência dos Correios ao custo de R$ 5. Os formulários respondem hoje por apenas 0,2% das declarações do RN e não existirão mais a partir de 2011. A tendência é que esse ano diminua ainda mais esse tipo de declaração e o índice pode chegar a 0,1%.

Fique por dentro

A maior dúvida dos contribuintes é sobre quem deve declarar. Fique atento.

Deve declarar quem

- recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 17.215,08;
- recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
-teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Onde tirar suas dúvidas:

Site da Receita:

www.receita.fazenda.org.br

Unidades e telefones da Receita no RN:

Natal: Avenida Duque de Caxias, 30. Das 8h às 18h. Tel.: 3220-2200.
Mossoró: Rua Alberto Maranhão, 1720, Centro.
Tel.: 3422-4200

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