Até o final do ano, 94 municípios do Rio Grande do Norte serão contemplados com 138 ônibus escolares. Os veículos serão adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O investimento previsto é de quase R$ 26 milhões. A informação é da deputada federal Fátima Bezerra (PT) que foi confirmada ontem pela assessoria de comunicação do FNDE.

Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9,3 mil estudantes. A região Metropolitana de Natal será contemplada com 17 ônibus, sendo um para Natal, Extremoz, Parnamirim e Monte Alegre; dois para Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante; e três são destinados a Ceará-Mirim, Macaíba e São José de Mipibu.

Coletivos serão adquiridos com investimentos de R$ 26 milhões Foto:Maria Iglê/Especial/DN/D.A Press

O investimento do governo federal no transporte escolar tem sido fundamental para garantir o acesso dos estudantes da zona rural à escola. Com as novas aquisições, o Rio Grande do Norte será contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando cerca de 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado. "Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública.", ressalta a deputada.

Adesão

Existem três formas para estados e municípios participarem do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; por meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE. Para os municípios aderirem ao programa é necessário que estejam em dia com as finanças públicas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e no Siope (Sistema Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação).

Até o mês de julho, o FNDE estará no RN para oferecer uma capacitação a técnicos e gestores da secretaria estadual de educação e de secretarias municipais a fim de orientar sobrea formalização dos convênios. O encontro tem o objetivo de identificar possíveis falhas na execução do programa e restringir ao máximo a possibilidade de suspensão da transferência financeira.

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