São Paulo - O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai criar em até três meses um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. O prazo foi definido pelo diretor do órgão, Alfredo Peres da Silva. O objetivo é impedir a comercialização dos veículos que não compareceram ao recall quando foram convocados - e assim estimular o cumprimento à exigência.

Troca de proprietário será bloqueada se carro não tiver passado pelo processo Foto: Reginaldo Manente/Divulgação

O projeto prevê que o novo sistema seja abastecido com informações de diversas entidades, como as associações das montadoras de veículos e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça - órgão que monitora os processos de recalls. Esse banco de dados vai possibilitar que os órgãos estaduais de trânsito consultem se determinado veículo compareceu a um recall. Caso a exigência não tenha sido cumprida, a transferência de proprietário será bloqueada.

O Denatran ressalta que as informações sobre recalls estarão disponíveis apenas para as autoridades de trânsito, garantindo o sigilo dos dados dos proprietários. Nãoserá possível, por exemplo, um comprador consultar os dados para saber se determinado veículo passou por recall. "À base completa, com informações do proprietário, somente o Denatran e nos estados os Detrans, responsáveis pelo licenciamento, terão acesso. Os demais envolvidos, DPDC e montadores terão acesso exclusivamente à numeração de chassis dos veículos com necessidade de recall", informou o Denatran por meio de nota.

Atualmente, não há um mecanismo que garanta que todos os proprietários de veículos sejam comunicados do recall. Os anúncios feitos pelas montadoras são divulgados em todos os tipos de mídia e são enviadas correspondências para os compradores citados nas notas fiscais. Se acaso o automóvel pertencer a um segundo ou terceiro dono, ele não receberá a correspondência.

O DPDC afirma que o sistema não vai transferir a responsabilidade do recall para os proprietários de veículos. "A responsabilidade é toda do fabricante. O sistema é uma demanda antiga do sistema de defesa do consumidor para aumentar a eficiência da comunicação com o público e não para puni-lo", afirma a diretora-substituta do DPDC, Juliana Pereira da Silva.

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