O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante irá receber R$ 576,9 milhões e o Porto de Natal R$ 53,7 milhões, de acordo com um termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa, divulgado ontem pelo Ministério dos Esportes (ME). Segundo o ministro Orlando Silva, os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, no total, os recursos representam um montante de R$ 5,5 bilhões para portos e R$ 740,7 milhões para portos brasileiros.

Governador Iberê esteve ontem em Brasília com o presidente Lula Foto: Agencia O Tempo/Divulgação

No caso dos aeroportos, serão incluídas todas as 12 cidades-sede da Copa. Para os portos, está prevista a ampliação e modernização dos terminais de Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). Segundo o ME, os recursos serão destinados para a construção da pista de pouso; a infraestrutura de sistemas de auxílio e proteção ao voo; construção do terminal de passageiros; o sistema viário de acesso e obras complementares. A assessoria de imprensa do ME não soube informar nem quando, nem se o dinheiro seria liberado de acordo com a evolução das fases da obra.

Já a Infraero informou que R$ 168,9 milhões serão destinados ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante até novembro de 2011 para desmatamento, terraplanagem, pavimentação, drenagem, proteção vegetal, sinalização horizontal e infraestrutura dos sistemas de auxílio e proteção ao voo. Essas obras já estão em andamento.

A Matriz de Responsabilidades da Copa 2014 foi assinada em janeiro pelo ministro, prefeitos das cidades que vão sediar os jogos e os governadores de estados envolvidos na competição. O documento é um pacto de cooperação que define quais serão os encargos e os cronogramas de cada ente federativo na execução das obras de mobilidade urbana e dos estádios.

Orlando Silva destacou que os portos terão papel importante no turismo durante o evento esportivo porque vão permitir que cruzeiros atraquem e ampliem a oferta de leitos temporários. O ministro comentou ainda a assinatura da medida provisória que flexibiliza o limite de endividamento das cidades que vão receber jogos. "Essa medida provisória não muda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Altera outra medida que vai dar condição para que as cidades possam contratar mais financiamentos, o que vai significar mais investimentos, mais capacidade, sobretudo para o Rio de Janeiro, que vai sediar as Olimpíadas de 2016", disse.

Para o governador Iberê Ferreira Souza, que esteve ontem em Brasília, na cerimônia de assinatura da medida provisória que contempla a série de iniciativas para a realização dos eventos esportivos, acredita que o decreto dá mais condições às cidades-sedes para que possam ter o limite de financiamento ampliado. "Além disso, Natal terá o seu terminal de passageiros marítimo construído. Ao mesmo tempo, o presidente Lula determinou a publicação do edital do aeroporto de São Gonçalo do Amarante", informou.

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