A Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), em parceria com o FNDE e a com as prefeituras, vai investir R$ 32,2 milhões no transporte escolar este ano. Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado. A está convocando todos os prefeitos do estado para aderirem ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (Petern). O objetivo do programa é acelerar o repasse dos recursos para as prefeituras, obedecendo aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública, expressos na Constituição Federal.

O objetivo da SEEC é agilizar o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar 2011. De acordo a secretaria de Educação, Betânia Ramalho, o programa pretende implantar um regime de colaboração entre as prefeituras e o governo do estado. "A intenção é assegurar o transporte de forma eficiente. Para isso, nós precisamos que os prefeitos, de todos os municípios, compareçam e façam a adesão ao programa".

Os recursos para o investimento são oriundos do governo do estado e do governo federal sem contrapartida financeira das prefeituras. O Rio Grande do Norte está investindo R$ 24.799.396,00 milhões constituindo um valor de R$ 2 por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O governo federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00 milhões, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A participação das prefeituras no programa consiste em administrar e aplicar os recursos, que serão repassados para contas específicas municipais, para utilização em alocação de veículos, manutenção e aquisição de combustível. Os recursos provenientes do governo do estado serão repassados em cinco parcelas. Já os do Pnate serão repassados diretamente as prefeituras, mas com expressa autorização do governo doestado.

Para formalizar os processos, a SEEC está realizando uma ampla mobilização no sentido de solicitar a presença dos prefeitos municipais, até 11 de fevereiro, para assinar a adesão ao programa.

---