Existe na Democracia moderna uma clara divisão dos poderes do Estado, dividida no Brasil em 3 poderes, chamados de poder Executivo, Legislativo e, Judiciário. Essa divisão surgiu na época da Revolução Francesa, e é uma das bases da democracia moderna. A principal característica que garante o funcionamento dos 3 poderes é a independência entre si, que permite que um poder possa fiscalizar, julgar e legislar sobre o outro, mantendo o país sempre em estado de progresso político.
O regime de 3 poderes costuma ser adotado em países democráticos, seja ele presidencialista ou ainda parlamentarista, já que as funções dos poderes são iguais, o que muda, entre esses dois regimes, é apenas a forma de se eleger quem manda no país, no caso, o primeiro ministro ou ainda o Presidente.
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Funções dos 3 poderes
No caso brasileiro, essa definição dos três poderes não é clara para muitas pessoas, tanto é, que em época de eleição como acontece nesse ano de 2016, muitos vereadores, os quais, fazem parte do poder Legislativo, prometem atividades para os seus eleitores, as quais, por lei, eles são proibidos de executar, como por exemplo, construir escolas, incumbência do poder Executivo.
Essa divisão foi explicada em um clássico livro da filosofia política chamado “O Espírito das Leis”, obra histórica, criada pelo filósofo Charles de Montesquieu (1689 – 1755), a qual, ele cita pela primeira vez a divisão do Estado Moderno em três frentes diversas.
Montesquieu criou essa obra baseado nas ideias de Platão, como uma tentativa de impedir o poder absoluto, detido, na época, pelos reis, os quais, concentravam em suas mãos, todas as decisões do Estado e acabou virando referência de divisão e incumbência na tomada de decisões de quase todos os países do mundo atualmente.
Poder executivo
Com certeza, o aspecto político mais conhecido pelos brasileiros. O objetivo do poder executivo é administrar, as cidades, os estados ou o país, de acordo com cada tipo de candidatura. Assim, resumindo, o poder executivo tem como principal finalidade, executar as ações, administrando bem o dinheiro público, em pró da melhoria da sociedade.
Fazem parte do poder executivo:
- Presidente da República – a nível federal;
- Governadores estaduais – a nível estadual;
- Prefeitos municipais – a nível municipal.
Por conta disso, é missão fundamental do poder executivo, a construção de obras, sejam escolas, pontes, viadutos, manutenção dos aspectos físicos dos locais, que eles forem eleitos, ou seja, recapear ruas, tapar buracos.
Outro aspecto importante do poder executivo, é o de tomar decisões com relação aos benefícios sociais dados a população mais carente, como, por exemplo, criar um Bolsa Família ou ainda um passe livre de ônibus para os estudantes, ações nacional e local, respectivamente.
Poder Legislativo
Antes do impeachment da Dilma Rousseff, ninguém tinha muita informação sobre qual era a missão do Poder Legislativo e o que ele faria pelo país. Assim como a função do executivo é executar, a do Legislativo é criar leis. Claro que tem muito mais do que isso, mais, o que de mais importante um Deputado, Senador e Vereador fazem, em seus respectivos locais, é a criação e aprovação de leis, dos mais diferentes âmbitos.
Fazem parte do poder Legislativo:
- Senadores – a nível federal;
- Deputados federais – a nível federal;
- Deputados estaduais – a nível estadual;
- Vereadores – a nível municipal.
Assim, por exemplo, está se debatendo a reforma da previdência, o papel do Legislativo, nesse caso, é juntar os maiores especialistas no assunto, para debater, junto com a sociedade, como seria a melhor maneira de fazer a reforma na Previdência.
Assim, depois de inúmeros debates, criara-se uma lei que na teoria, seria o melhor para a população brasileira.
Poder judiciário
Por fim, o último dos três poderes é o Judiciário, que deve ser aquele que menos é comentando no dia a dia político, por mais que tenha uma enorme influência no que acontece em cada país. A função principal do poder Judiciário é julgar, ou seja, ele é que tem o papel de aplicar as leis feitas pelo poder legislativo, são os participantes do poder Judiciário, que vai prender alguém ou aplicar outro tipo de pena.
Fazem parte do poder Judiciário:
- Juízes;
- Desembargadores;
- Procuradores gerais;
O poder judiciário é o que tem a maior ramificação, já que diferente dos poderes Executivo e Legislativo, nos quais, existem poucas segregações, no Judiciário já existe um monte, o que acaba deixando-o ainda mais poderoso.
