Como cada pessoa possui uma biometria única, o Agendamento Biométrico e um processo que evita fraudes e que pessoas se passem por outra ao votar. Assim como o voto, a coleta da biometria é obrigatória, e os eleitores que têm títulos mais antigos, onde a biometria ainda não era obrigatória, devem realizar o agendamento biométrico para essa coleta.
O uso de biometria nas eleições é uma tecnologia que permite que o eleitor tenha sua digital cadastrada previamente a eleição e ela possa ser usada como uma forma de identificação no momento da votação.
No momento da votação, o eleitor posiciona o seu dedo que teve a biometria cadastrada no leitor da urna eletrônica, que reconhece a sua digital. Dessa forma, o eleitor não precisa assinar o caderno de votação, que antes era obrigatório para se confirmar que o eleitor havia mesmo comparecido e votado. Veja também como saber o local de votação e ainda como se inscrever pera ser mesário voluntário.
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Prazo para Biometria eleitoral
Como citamos no início, a biometria é obrigatória e deve ser feita em um cartório eleitoral. No entanto, no ano de 2020 e 2021, a coleta de biometria eleitoral foi suspensa, por conta da pandemia do Coronavírus.
É importante que quem ainda não coletou a biometria acompanhe o site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE (disponível em: https://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1), pois assim que a condição sanitária do país melhorar, os cartórios voltarão a coletar a biometria e o eleitor poderá realizar seu agendamento.
Agendamento biométrico
O agendamento biométrico é simples de ser feito. Ele pode ser feito através do site do TSE, e o eleitor se dirige ao cartório na data e hora agendadas. Para realizar o agendamento biométrico é necessário que o eleitor:
- Acesse o site do TSE, que está disponível em: https://www.tre-sp.jus.br/;
- Selecione a opção para agendamento de coleta de biometria;
- Preencha o formulário de agendamento;
- Comparecer ao cartório eleitoral na data agendada, portando documento oficial de identificação com foto e título de eleitor.
Saiba ainda como tirar seu comprovante de votação para comprovar sua participação no pleito. Veja também como consultar o seu título de eleitor.
Documentos necessários
É necessário que o eleitor compareça em um cartório eleitoral portando os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto, como CNH e RG;
- Título de eleitor, impresso ou online que está disponível no aplicativo e-Título do TSE.
É importante que os documentos estejam em bom estado de conservação, principalmente o de identificação.
O que acontece se não fizer o recadastramento biométrico?
Caso o recadastramento biométrico em seu município tenha sido concluído e se tornado obrigatório, não será possível votar sem esse recadastramento. Nesse caso, o eleitor impedido de votar deve justificar sua ausência na votação e realizar o recadastramento antes da próxima eleição.
Caso o eleitor não vote e nem justifique, poderá ter pendências com a justiça eleitoral. Nesse caso, ele deve entrar no site do TSE e realizar a quitação de suas dívidas com a justiça eleitoral, pagando a multa por não Votar estipulada pelo TSE.
É importante ressaltar que os eleitores que não votarem e nem justificarem podem ser impedidos de diversas coisas, como participar de concursos públicos ou se matricular em instituições de ensino superior pública ou privada.
