Licença Pesca Amadora 2024: Emissão, Categorias, Isenção, Documentos

Sem dúvidas alguma pescar está entre os principais Hobbies dos brasileiros, principalmente para os adultos. Entretanto, para você pescador, que gosta de viajar ao redor do Brasil com suas “tralhas”, ter a Licença de Pesca Amadora 2024, é fundamental.

Até porque, muitos lugares possuem uma licença, onde, para se pescar, é preciso pagar uma taxa. Porém, com a Licença de Pesca Amadora 2024, você tem 1 ano inteiro para pescar ao redor de todo o território nacional sem preocupação.

Emissão Licença Pesca Amadora 2024

Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta:

• Acessar o site SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Agricultura), clicando aqui.
• Lembrando-que, ao solicitar o documento, na própria página da emissão é possível imprimir a sua licença provisória. Além disso, também é possível imprimir a licença definitiva e o GRU.

✅ Saiba como emitir o Título de Eleitor.

Categorias da Pesca Amadora

Com a finalidade de tirar a sua licença e começar a pescar ao redor do Brasil, é importante entender que existem dois tipos de categoria de pesca amadora, são eles:

• Categoria A (Desembarcada);
• Categoria B (Embarcada).

Como o nome já diz, a Categoria B é utilizado para pescadores que desejam utilizar um barco, mesmo que seja apenas para se locomover. Nesse caso, também podemos citar o pescador mergulhador que, embora não pesque no barco, utiliza o mesmo para se locomover e consequentemente, precisa utilizar a Categoria B — Embarcada — para pescar.

Lembrando-que, caso você solicite a Categoria B, você automaticamente já possui a Categoria A, não é necessário emitir às duas licenças.

Veja também: Modelo de Declaração de União Estável ✔ Identidade Jovem – ID Jovem ✔ Comprovante de Renda.

Taxas para cada categoria

Com a finalidade de emitir a sua licença agora mesmo, é importante ficar atento às taxas abaixo:

• Categoria A — Embarcada: GRU Simples com taxa de R$20,00;
• Categoria B — Desembarcada: Taxa de R$60,00 que deverá ser paga com o GRU

No caso da Categoria A, o pagamento só pode ser feito no Banco do Brasil, a Categoria B é possível efetuar o pagamento em qualquer instituição financeira e Casas Lotéricas.

Isenção para Licença de Pesca Amadora

Atualmente, quando se trata da Licença de Pesca Amadora, uma das perguntas mais frequentes é referente a isenção do pagamento de taxas.

Embora o valor seja considerado baixo para conseguir ter 1 ano inteiro da Licença de Pesca Amadora, existem sim casos que é possível solicitar a isenção.

Atualmente, a isenção da licença é limitada para apenas uma pequena parcela da população. Entretanto, é de grande valor para às três categorias abaixo, são elas:

• Aposentados;
• Mulheres com idade superior a 60 anos;
• Homens com idade superior a 65 anos.

Documentos Necessários

Caso você se enquadre no perfil de isenção, você pode solicitar a sua licença agora mesmo sem a necessidade de efetuar o pagamento de taxas.

Porém, em ambos os casos é importante que no momento da solicitação você esteja com os seguintes documentos:

• RG (Carteira de Identidade);
• CPF (Comprovante da Pessoa Física;
• Comprovante de Residência.

No momento em que for fazer a solicitação pelo site, é importante ter esses documentos em mão e informações dados, como: data de nascimento, renda mensal, telefone, e-mail, endereço completo, entre outros dados pessoais.