A profissão empregada doméstica ao longo de muitos anos foi uma função muito desvalorizada no mercado, com o avanço dos tempos e até mesmo a valorização da mão de obra funcional, elas conseguiram depois de muito tempo conquistar seus direitos, hoje elas possuem os mesmos direito assim como qualquer trabalhador formal, contando com benefícios assegurados por lei, como seguro desemprego, férias, décimo terceiro, auxilio maternidade entre todos os outros assegurados e previstos por lei.

Salário de Empregada Doméstica
Salário de Empregada Doméstica

Qual será o valor do Salário Mínimo para Domésticas em 2021?

Para o ano de 2021 ao salário mínimo ainda não foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, o valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é uma prévia  do valor final, é de R$ 1.069,55.

O que vale lembrar que mesmo elas conquistando o seu espaço de maneira positiva no mercado o salário ainda continua o mesmo desvalorizado, por ser uma classe operacional que faz as funções que a tantos anos não teve valor na mão de muitos patrões.

Mínimos Regionais para Domésticas

Há estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo que possuem piso salarial fixo para os empregados domésticos, os valores já foram aprovados e estão vigentes por lei de um salário mínimo para a categoria. E os demais estados seguem o valor de R$ 1.069,55 do piso Federal, os empregados domésticos que conta com a garantia do salário assegurado pelo o Piso Federal deve receber o salário até o 5ª dia útil do mês e assim segue os meses consecutivamente.

Salário Mínimo PR – Piso Regional RJ – Piso Regional RS – Piso Regional SC – Piso Regional SP – Piso Regional
R$ 1.045,00 /mês R$ 1.436,60 /mês R$ 1.238,11* /mês R$ 1.237,15* /mês R$ 1.215,00* /mês R$ 1.163,55 /mês
R$ 4,72 por hora R$ 6,53 por hora R$ 5,62 por hora R$ 5,62 por hora R$ 5,52 por hora R$ 5,28 por hora
Desde JAN/2020 Desde JAN/2020 Desde JAN/2019* Desde FEV/2019* Desde JAN/2020* Desde ABR/2019

O empregador pagar o salário mínimo de acordo com o salário vigente do estado, e é de caráter obrigatório que pelo menos uma vez ao ano o aumento do salário do empregado doméstico, referente ao aumento deve-se levar em consideração a inflação do País, contando com referência o período de 12 meses trabalhados da data de admissão do trabalhador.

Direitos das Trabalhadoras Domésticas

As empregadas domesticas hoje estão mais asseguradas em relação os benefícios, antigamente eles trabalhavam da mesma forma, porém não eram asseguradas com nenhum benefício previdenciário ou governamental, ou seja, ser acontece algo com elas como por exemplo um acidente de trabalho, elas não tinha o direito imediato de recorrer ao seguro, por exemplo a um auxilio doença por conta de não serem profissionais registrados formalmente, a conquista por esse direito foi um grande avanço para esta categoria trabalhadores.

No dia 01 de janeiro deste ano 2016, o salário mínimo sofreu reajuste como o de costume todos os anos, salário atual para o anterior o aumento foi de 11,6%, esse reajuste também ficou vigente para o salário das empregadas domesticas.

O valor reajustado do salário mínimo para a categoria de doméstica, também impacta também nas despesas como o abono salarial, benefícios previdenciários, seguro desemprego e seguros assistenciais.

Com essas novas lei que asseguram os profissionais desta categoria, todos os patrões foram obrigados a se adequarem, assegurando ao seu trabalhador e fazendo com que ele fosse valorizado por lei, assim como qualquer outra profissão a expectativa para o futuro é que a profissão ser valorize cada vez mais, e esta categoria consiga ainda mais o apoio de todos os órgãos trabalhistas mantendo o vínculo empregatício e a valorização de pessoas.

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