O Salário Família é mais um importante benefício concedido pelo Governo aqueles trabalhadores que possuem dependentes como filhos, enteados e tutelados que tem idade máxima de 14 anos, exceto, inválidos que contam com o benefício independentemente da idade. O Salário Família 2023 será concedido tanto para os pais quanto para as mães de família que são segurados pela Previdência Social. Se você se enquadra nessas condições, continue comigo nesse artigo para conhecer os detalhes deste importante benefício.

Salário Família 2023
Salário Família 2023 – Valor e quem tem direito

Quem tem Direito a Receber o Salário Família?

Podem receber os empregados (as) e trabalhadores (as) avulsos (as) que trabalham regularmente, assim como aqueles que se encontram aposentados por idade ou invalidez e os que recebem o auxílio-doença.

Outra categoria que pode receber o Salário Família 2023 é a dos trabalhadores rurais, sejam os que estão em atividade, como aqueles que já gozam da aposentadoria; neste caso, os homens com mais de 60 anos e as mulheres com mais de 55 anos de idade.

Deve-se ainda acrescentar os demais aposentados: homens com mais de 65 anos e mulheres acima de 60 anos de idade, além dos trabalhadores avulsos.

Quem não tem Direito a Receber o Salário Família?

Os trabalhadores que não são contemplados nesta modalidade de benefício do Governo Federal são os seguintes:

Trabalhadores com filhos, enteados e tutelados com idade superior a 14 anos de idade que tiveram invalidez cessada ou que faleceram.

Inscrição Salário Família 2023

O trabalhador que deseja solicitar o recebimento do benefício deverá se dirigir até a Previdência Social munido dos seguintes documentos originais, a saber:

  • Requerimento do Salário Família;
  • Documento de Identificação com foto e mais o CPF;
  • Certidão de Nascimento, original e cópia autenticada, de todos os filhos, enteados e tutelados;
  • Termo de Responsabilidade;
  • Caderneta de Vacinação ou semelhante das crianças dependentes que possuem idade inferior a 6 anos;
  • Avaliação da Perícia Médica do INSS caso o filho seja considerado inválido;
  • Comprovação de frequência escolar das crianças dependentes que tenham idade entre 7 e 14 anos.

Exigências de Renovação do Salário Família

Como se trata de um benefício concedido a trabalhadores que possuem crianças como dependente, o Governo solicita aos beneficiários, para título de renovação, a apresentação da Caderneta de Vacinação atualizada ou então (se a criança não tiver) de algum outro documento semelhante do dependente que tenha até 7 anos de idade, no mês de novembro.

É ainda exigido a apresentação do comprovante de frequência escolar das crianças menores de 7 anos de idade nos meses de maio e novembro.

Valor do Salário Família

O valor do Salário Família estipulado pela Previdência Social, que está em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2023 é o que se segue abaixo:

  • Para quem recebe até R$ 806,80 a Quota é de R$ 41,37;
  • Quem recebe entre R$ 806,81 e R$ 1.212,64 a Quota é de R$ 29,16;
  • Porém quem recebe a remuneração superior a R$ 1.212,64 não tem direito ao benefício.

Como se pode perceber, o valor da Quota é maior para o trabalhador que recebe menor salário uma vez que, se compreende que o mesmo tem necessidade maior do benefício para oferecer aos seus dependentes a subsistência.

Contudo, é importante ressaltar que se, por ventura, acontecer à suspensão do Salário Família por falta de renovação, os beneficiários deverão regularizar os dados para voltarem a receber o benefício.

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