Você sabe o que é a Tabela ICMS 2024? Esse é um imposto estadual que é cobrado em cima da circulação de alimentos, serviços de comunicação, transportes entre municípios e estados, eletrodomésticos e outros.
Se trata de um dos impostos mais complexos para calcular. Por isso é importante ter atenção redobrada para entender a regra de alíquota e chegar a um valor correto.
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Qual a incidência do ICMS?
A incidência ICMS, ou seja, a aplicação do imposto, ocorre tanto sobre produtos quanto serviços, exceto aqueles que estão listados na ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Ela ocorre quando efetivamente o produto entra no estado de destino, ou seja, no momento em ele está em processo de entrega. No entanto, é importante destacar que o imposto não incidirá em entregas ao exterior.
O imposto arrecadado é destinado ao estado que recebe a mercadoria e pode ser utilizado para as mais diversas finalidades como manutenção de vias terrestres e melhorias nas estradas.
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Qual a Alíquota do ICMS?
Muita gente se pergunta sobre qual a alíquota do ICMS. Mas, a resposta para essa pergunta não é precisa, uma vez que esse é um imposto variável. Ele se altera de acordo com a mercadoria sobre a qual está sendo aplicado.
A variação é bem extensa, e pode ser 7 a 35% sobre o valor da mercadoria. Se falarmos de movimentações internas, a alíquota será de acordo com valores cobrados pelo estado, nesse caso podendo variar entre 17% a 19%.
Tabela ICMS
A Tabela ICMS é a base de cálculo usada pelos estados para entender o imposto que será cobrado. Ela permite que se cruze os dados tanto do estado de origem quanto do estado de destino.
Na tabela existem colunas com os estados e colunas com valores diferentes que poderão ser aplicados. Somente uma análise cuidadosa permitirá que você defina corretamente o valor a ser pago.
Como Utilizar a Tabela
É normal ter receios e dúvidas na hora de usar a Tabela ICMS. Mas, com as dicas e o passo a passo a seguir você verá que isso é mais simples do que imagina.
- Localize a linha do estado de origem na tabela;
- Localize a linha do estado de destino na tabela;
- Veja qual é o valor que aparece na linha de junção de ambos os estados. Essa será a alíquota cobrada na operação.
O cruzamento das informações contidas na Tabela ICMS permite que se chegue a uma informação precisa a respeito da alíquota.
No entanto, é importante considerar que existem duas tabelas que determinam isso: a interna, usada pelos estados e a interestadual, que é usada quando a movimentação atravessa as fronteiras estaduais.
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Como funciona o ICMS interestadual
ada estado possui sua alíquota de ICMS. O grande desafio quando ocorre uma movimentação interestadual é justamente chegar a um meio termo que esteja de acordo com ambos.
Por isso todos os anos é disponibilizada a Tabela ICMS do ano, com valores atualizados para cada estado. A Tabela ICMS 2024 já está disponível e pode ser consultada.
