Milhares de trabalhadores brasileiros vivem com um salário mínimo e, todos os anos o valor do salário mínimo é reajustado para manter o poder de compra da população, segundo o próprio Governo. O valor do salário mínimo de 2024 teve um reajuste recorde, de quase 12%, para cobrir as perdas pela inflação no ano anterior. Você sabe como funciona o Mínimo Nacional? Leia mais a seguir.
O salário mínimo é um direito garantido por lei que busca evitar possíveis explorações realizadas por empregadores aos funcionários que, sem o mínimo estipulado, poderiam aproveitar para pagar qualquer quantia a uma atividade exercida.
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Valor do Salário Mínimo 2024
O valor estimado para o salário mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2024 é de R$1.100.
| jan/12 | Decreto nº 7.655, de 2011 | R$ 622,00 |
| jan/13 | Decreto nº 7.872, de 2012 | R$ 678,00 |
| jan/14 | Decreto nº 8.166, de 2013 | R$ 724,00 |
| jan/15 | Decreto nº 8.381, de 2014 | R$ 788,00 |
| jan/16 | Decreto nº 8.618, de 2015 | R$ 880,00 |
| jan/17 | Decreto nº 8.948, de 2016 | R$ 937,00 |
| jan/18 | Decreto nº 9.255, de 2017 | R$ 954,00 |
| jan/19 | Decreto nº 9.661, de 2019 | R$ 998,00 |
| jan/20 | MP nº 916, de 2019 | R$ 1.039,00 |
| fev/20 | MP nº 919, de 2020 | R$ 1.045,00 |
| jan/21 | MP nº 1021, de 2020 | R$ 1.100,00 |
O aumento do salario mínimo 2024 será menor do que nos anos anteriores, representando um ganho menor para o trabalhador, abaixo da inflação. Porém, esse aumento mais baixo é uma estratégia da equipe econômica do Governo Federal para reduzir a inflação, que está muito alta atualmente.
Valor do Salário Mínimo 2024
Desde o dia 01 de Janeiro, os trabalhadores recebem os seus salários reajustados, com base no aumento do mínimo para R$ 1.100,00. Para muitos é um bom aumento, cuja notícia foi recebida com alegria, mas para outros foi negativa devido ao aumento dos preços e serviços por conta do reajuste.
Grande parte dos trabalhadores brasileiros recebe um salário mínimo, assim como os beneficiários de programas previdenciários e sociais do Governo Federal como, por exemplo, os aposentados, pensionistas e assistidos pelo programa Bolsa Família.
Por outro lado, uma boa parcela não recebe salário mínimo, mas o piso salarial de suas atividades é medida justamente por ele. Ou seja, quando o Governo anuncia que haverá o reajuste a população, em geral, fica atenta por saber que a economia se movimenta.
Reajuste do Salário Mínimo
Geralmente, o Governo estuda o valor ou porcentagem do ajuste por volta do meio do ano e o novo valor passa a vigorar a partir de 01 de janeiro do ano seguinte. Em 2016 o valor era de R$ 880 e, para 2016, foi reajustado para R$ 945,80 o que representa um reajuste do salário mínimo de R$ 92 para o trabalhador.
Abono Salarial 2024
Outro benefício que acaba sendo reajustado com o aumento do salário mínimo é o Abono Salarial PIS 2024. Como o valor desse benefício é fixo sempre no valor de 1 salário mínimo, em 2024, os trabalhadores receberão um abono reajustado de R$ 1.100,00. Esse valor do salário vale tanto para os benefícios pagos entre janeiro e março, correspondentes ao calendário do ano anterior, quanto para o valor do PIS pago a partir de julho.
Tabela do INSS 2024
Outro reajuste é com relação ao pagamento dos benefícios do INSS. O valor mínimo das aposentadorias foi reajustado para o valor do salário mínimo de 2024, portanto todos os aposentados receberão, conforme a tabela do INSS, um valor de, no mínimo, R$ 1.100,00.
Em contrapartida, empregadas domésticas com recolhimento de 8% sobre o salário mínimo vão ter que passar a contribuir com R$ 70,40, reajustando o calor anterior de R$ 63,04.
Curiosidades Sobre o Valor do Salário Mínimo
O salário mínimo foi implantado no Brasil na década de 1930, mas foi em 01 de maio de 1940, por meio do Decreto-Lei nº 2162 que houve a fixação do valor. Naquela época, como não existiam o Distrito Federal e nem o estado do Acre, o país foi dividido em 22 regiões que, cada uma correspondia aos estados que foram ainda divididas até formarem, no total, 50 sub-regiões.
Com esta divisão, cada uma das sub-regiões estabeleceu o valor do salário mínimo e, dessa forma, o Brasil chegou a contar com 14 valores diferentes de salário. No primeiro ano de implantação do salário mínimo a tabela criada tinha um prazo de vigência de 3 anos.
Contudo, em 1943 houve dois reajustes sendo um praticamente atrás do outro para recompor a perda salarial e diminuir as diferenças salariais entre as regiões do país. Porém, depois dessa ação o salário voltou a permanecer sem reajuste, por cerca de 8 anos e quando foi reajustado a porcentagem foi em torno de 65% para a reposição.
Entre os anos da década de 1960 até boa parte da década de 1980 o poder de compra do brasileiro era flutuante, ora maior, ora menor devido aos índices inflacionários. Porém, depois de 1990, mesmo com os fortes problemas da inflação, o Governo Federal conseguiu manter e aumentar o poder de compra da população, cujo crescimento foi da ordem de 10%.
R$ 945,80 para a população brasileira.