Quem tem direito ao PIS – Como Saber

Como forma de incentivar os trabalhadores brasileiros, o Governo Federal concede como motivação alguns benefícios. Um desses incentivos mais divulgado é o Programa de Integração Social, mais conhecido pela sigla PIS ou abono salarial. No entanto, nem todas as pessoas possuem direito a essa remuneração. Quer saber quem tem direito ao pis? Leia o artigo abaixo!

quem tem direito ao PIS 2020
Confira a seguir quem tem direito ao PIS 2020

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PIS 2020

O PIS ou abono salarial é pago aos trabalhadores da rede privada. Já os servidores e funcionários de órgãos público recebem o chamado PASEP.  Geralmente, este benefício é considerado como um décimo quarto salário para os trabalhadores.

Para as pessoas saberem a data que o PIS estará em conta, a Caixa divulga anualmente o calendário PIS 2020. Os pagamentos são realizados de acordo com mês de nascimento do trabalhador.

Quem tem direito ao PIS

Para o recebimento do PIS é preciso que o trabalhador tenha obedecido algumas regras. Por isso, nem todas as pessoas conseguiram receber este benefício. Estas diretrizes são definidas pelo Governo Federal juntamente com a Caixa Econômica Federal, único banco responsável pelo pagamento deste benefício.

Para receber o PIS, o trabalhador tem que se encaixar nessas quatros regras abaixo:

  • É preciso ter, no mínimo, um cadastro de cinco anos no PIS/PASEP;
  • Ter trabalhado remunerado durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Salário mensal médio, durante o ano-base, não pode ter ultrapassado a marca de 2 salários mínimos;
  • Ter sido cadastrado pelo Empregador na RAIS do ano-base, confirmado o vínculo empregatício ao Ministério da Economia.

Caso se encaixe em todas essas diretrizes acima, basta apenas ficar ligado no calendário do PIS para a data de recebimento do seu benefício.

Valor do PIS 2020

Depois de saber quem tem direito ao PIS, é sempre bom saber o valor do benefício para este ano. O valor do abono salarial acompanha o valor do salário mínimo do ano atual. Por isso, o valor sofre anualmente alterações. Neste caso, está fixada a quantia de R$ 1.045.

Atente-se, pois a quantia paga pelo PIS não é acumulativa. Caso o saque não seja realizado até a data limite determinada pela Caixa Econômica Federal, o dinheiro será devolvido para os cofres do governo.

O primeiro trimestre deste ano será destinado apenas o pagamento do restante do PIS referente ao ano passado. O PIS 2020 só começará a ser pago em meados de julho deste ano.

Você pode sacar o valor do PIS 2020 em diversos locais. É possível sacar em terminais eletrônico da caixa, agências, lotéricas e correspondentes Caixa AQUI. É preciso que leve o cartão cidadão e também um documento de identificação com foto, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem não tem direito ao PIS 2020

Não devem receber o PIS 2020 as seguintes categorias:

  • Menores aprendizes;
  • Empregados domésticos;
  • Diretos sem vínculo empregatício;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física.
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Marcela Menezes
Marcela Menezes

Marcela Leira Menezes, formada em Jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), desempenha a função de jornalista no Diário de Natal produzindo conteúdo único sobre educação, finanças e direitos do cidadão.

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Um comentário

  1. O meu Pis foi declarado pela empresa, e a parte do dia 16 de Fevereiro de 2016 foi declarado a liberação de pagamento, só que nomomento está dando valor inegistente. Gostaria de saber como faço para receber esse valor?

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